IRPF. Imovel

Ola pessoal.

Estou com uma duvida: Tenho um amigo que comprou um apartamento na planta em 2007. Em 2010 ele vendeu através de um contrato de gaveta e recebeu 30 mil reais. O ap. continua em seu nome, como será feita a DIRPF? Devo informar que esse dinheiro é oriundo da venda do apartamento mesmo estando em seu nome?

José Luiz
Boa Noite


Para a RFB o que vale é a propriedade do bem, se ele fez um contrato desta venda ele já deve considerar tal documento para apuração do ganho de capital e fazer a baixa na declaração.

CONTRATO DE GAVETA

434 — Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?

O contrato particular firmado entre construtora/agente financeiro ou pessoa física e o adquirente é instrumento válido para configurar a aquisição do imóvel, mesmo que o adquirente não tenha desembolsado qualquer quantia. Assim, o adquirente deve informar os dados da aquisição na coluna Discriminação e o valor pago até 31 de dezembro, na coluna do ano-calendário do contrato.

No entanto o fato do bem estar em seu nome e o registro ser feito em outra data o mesmo pode ser chamado para esclarecimento se houver cruzamento com DOI (Declarações feitas pelos cartórios) ou DIMOB (se teve intermediador).

Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Heloisa, muito obrigado pela informação.
O fato é que ele não quer declarar o valor recebido para não ter que pagar impostos. Nessa operação não houve intermediários, mesmo assim tenho dúvida se a construtora do imóvel não informa a Receita quem são seus proprietários, e a partir daí cruzar os dados com a DIRPF. E tem também a questão do banco que presta conta com a Receita.
Do outro lado, o comprador, informou também que não irá declarar esse imóvel.

José Luiz
Bom Dia


A construtora presta essas informações na DIMOB e a RFB saberão quem são os proprietarios, se houver alguma fiscalização ele corre o risco de ficar retido na malha fina.

O fato de não ter havido o registro no momento da transação já deixa ele no risco, é importante alerta-lo.


Heloisa Motoki

Ok Heloisa, muito obrigado pela orientação.

Vou alerta-lo sobre o risco que está correndo.

Att.