IRPF 2011 - Como declarar Veículo Arrendado.

Como declarar no IRPF 2011 um veículo financiado através de arrendamento? Qual a diferença entre Leasing, arrendamento e alienação fiduciária? E como declarar cada um desses sistemas de financiamentos?

Boa tarde Felipe

No caso de leasing é importante saber se houve ou não a opção de compra do bem. Para leasing realizado:

- com opção de compra exercida no final do contrato ocorrido em 2010, selecione o código relativo ao bem (e não o código 96) e informe:

- no campo Discriminação, os dados do bem e do contratante;
- no campo Situação em 31/12/2009, os valores pagos até 2009, para leasing contratado até 2009, ou, no caso de leasing contratado em 2010, deixe este campo em branco;
- no campo Situação em 31/12/2010, o valor constante no campo Situação em 31/12/2009, se for o caso, acrescido dos valores pagos em 2010, inclusive o valor residual.
 
- em 2010, com opção de compra a ser exercida no final do contrato a partir de 2011, selecione o código 96 e:

- no campo Discriminação, informe os dados do bem, do contratante e o total dos pagamentos efetuados; e
- não preencha os campos Situação em 31/12/2009 e Situação em 31/12/2010.
 
- até 2010, com opção de compra já exercida no ato do contrato, selecione o código do bem (e não o código 96) e informe:

- no campo Discriminação, os dados do bem e do contratante;
- nos campos Situação em 31/12/2009 e em 31/12/2010, o valor do bem;
- na ficha Dívidas e Ônus Reais, nos campos Situação em 31/12/2009 e em 31/12/2010, respectivamente, os saldos remanescentes da dívida naquelas datas.
 
- em 2010, com opção de compra exercida no ato do contrato, selecione o código do bem (e não o código 96) e:

- no campo Discriminação, informe os dados do bem e do contratante;
- não preencha o campo Situação em 31/12/2009;
- no campo Situação em 31/12/2010, informe o valor do bem; e
- na ficha Dívidas e Ônus Reais, informe o valor do saldo remanescente da dívida no campo Situação em 31/12/2010.
 
Atenção: No caso de alienação fiduciária, informe, no campo Situação em 31/12/2010, o total dos valores pagos, NÃO incluindo a dívida na ficha Dívida e Ônus Reais.

Fonte: Menu Ajuda DIRPF 2011

Mas como declaro o veículo comprado através de arrendamento?

Boa noite Felipe,

O que é uma operação de leasing?
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como arrendamento mercantil. As partes desse contrato são denominadas arrendador e arrendatário, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.

O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.

Fonte: Banco Central do Brasil

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