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Weliton Fernandes de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde pessoal,
Eu tive um ganho de uma ação judicial em 2010 contra o banco panamericano e gostaria de saber em qual campo da DIRPF 2011 devo colocar este valor. E se é rendimento tributável ou não?
Desde já muito obrigado.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Weliton
Para obter as respostas que procura você deve informar que tipo de ação moveu contra o Banco Panamericano
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Weliton Fernandes de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalMovi uma ação de danos morais
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Weliton,
209 - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
Essa indenização, paga por pessoa física ou jurídica, em virtude de acordo ou decisão judicial, é rendimento tributável sujeito à incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste.
(Decreto n º 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 718)
Fonte: Resposta à Pergunta 208
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Weliton Fernandes de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Muito obrigado Saulo.
É isso que eu precisava.
Valeu
Weliton Fernandes de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal O valor da causa ganha foi de R$ 5.000,00, só que ele teve que pagar os honorários advocaticios no valor de R$ 1.500,00. Ele irá colocar nos rendimentos tributáveis o valor de R$ 5.000,00 ou de R$ 3.500,00?
Valeu
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