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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPF 2011 Bem de casal

Giordano Bruno da Silveira

Giordano Bruno da Silveira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 abril 2011 | 11:57

Boa tarde amigos de profissao,

Tenho a seguinte duvida:

Um cliente tinha um imovel que era do casal, na declaracao dele estava lancado no valor de 200.000,00...ele vendeu por 280.000,00...ja fiz o preenchimento no programa ganhos de capital e importei. Ficou definido que 186.000,00 ficaria para ele e 84.000,00 para ex-eposa.Lancei na declaracao dele uma doacao para a esposa no valor de 84.000,00 e na declaracao de esposa lancei os 84.000,00 recebidos de bem de casal nos rendimentos isentos no campo proprio. Esta correta a operacao? E no IRPF dele...tambem lanco o valor de 186.000,00 no mesmo campo que lancei da ex-esposa?Pois lancei na dele o ganho de capital.

Obrigado,

Giordano Silveira
Contador - PLENUS Contabilidade
CRC MG 095.494
Atuante na area contabil desde 1999
Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 20 abril 2011 | 00:18

Giordano
Boa noite

Considerando que o bem é do casal a tributação do ganho de capital deve ser feito 50% em cada um.

A diferença em que um cedeu ao outro deve ser tratado como doação em dinheiro, exceto se na venda já havia algum documento transferindo a parte do outro em bens.

Na operação federal a operação de doação é isenta de imposto,vc só deve observar o limite estadual pois as SEFAZ em buscado fazer convenio com a RFB em buscar essas informações de doação da declaração (seja bens ou dinheiro) para notificar os contribuintes a tributar a operação.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

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