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Custo Aquisição Imóveis - DIRPF

LUIS E S LEAL

Luis e s Leal

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:33

Saudações, Caros Colegas.

Gostaria de um esclarecimento em relação ao custo de aquisição de um imóvel adquirido em 2010. O imóvel foi financiado pela Caixa (tem alienação fiduciária) e sei que devo colocar como custo, de acordo com o § 2º do Art. 128 do RIR, os valores efetivamente pagos. Minha dúvida é: numa situação em que o mutuário pagou certa prestação em atraso e, consequemente, pagou juros e multa por isso, esse valores também integrarão o custo de aquisição na situação 31/12/2010?

Eduardo Leal
Futuro Contador
LUIS E S LEAL

Luis e s Leal

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 18:45

Oi, Aparecida. Obrigado por responder o tópico.

Mas o imóvel foi financiado e dado com garantia (alienação fiduciária), e conforme base legal mencionada acima, e orientação da RFB no "Perguntão", o valor a ser destacado no campo "Situação em 31/12/2010" é a soma dos valores pagos até essa data.
Minha dúvida é se juros de mora compõe também o custo de aquisição...
Em algumas lidas que dei na internet pude ver alguns consultores dizendo que deve ser somado as prestações pagas. Mas, como mencionei, a dúvida é: devo considerar juros por atraso como parte integrante da prestação paga?!

Eduardo Leal
Futuro Contador
Rafael Machado

Rafael Machado

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 21:40

Boa noite Eduardo.

Conf. IN 84/2001
"Valores computáveis como custo

Art. 17. Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de:

g) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;


Vamos pensar e definir uma linha de raciocínio, caso você pague juros por atraso, entendo que deve ser computado como custo, pois, no momento em que você vender, faz-se a conta Receita - custos e apura-se o ganho de capital. Sendo assim, se você não lançar o juros você terá uma perca deste valor pago e seu ganho de capital será maior do que o real. Entendo que você pagará por uma ganho que não existiu.

Espero ter ajudado

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