DCTF e impostos retidos na fonte

Como fazer para declarar os impostos retidos na fonte na DCTF,
minha enpresa presta serviços para orgãos publicos e os mesmos retem,
um retem 9,45% de impostos federais no codigo 6190 e outro retem 5,85% de impostos federais no codigo 6147.
É a primeira vez que faço DCTF com impostos retidos e nao sei como fazer, no DACON ficou facil porque é só colocar o faturamento e nao os impostos.
Por favor!!! se alguem puder me ajudar.
Obrigada!!!!

eliana

Bom dia Eliana,

Se você não viu dificuldades na elaboração do DACON, tudo fica mais fácil.

Como regra geral na DCTF são informados os tributos e contribuições que devam ser pagos, ou seja, você faz a apuração, diminui os impostos já descontados pela fonte pagadora e o saldo (valor a pagar) deve ser informado na DCTF.

Vale dizer que na DCTF você não informa os valores retidos e sim os valores à serem pagos. Os impostos e contribuições retidos pela fonte pagadora devem ser diminuidos daqueles (correspondentes) devidos sobre suas receitas, pois trata-se de pagamentos antecipados.

Em outras palavras; apure seus impostos e diminua a parte que foi retida pelos Órgãos Públicos. O saldo deve ser pago via DARF e informado na DCTF.

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Boa Tarde...
Por favor, me ajudem!!!

Temos uma empresa, e a mesma reteve em todas as notas fiscais os 4,65%
como ficará a DCTF? Não será feita? Somente quando acabar o trimestre?

Por favor me ajudem!!!

Boa tarde Thamara

Se 100% do total do PIS e da COFINS desta empresa foi retido pela fonte pagadora, não há necessidade de enviar as DCTFs referentes a estes meses, pois não há débitos a declarar.

Neste caso elabore e transmita apenas as DCTFs referentes ao terceiro mês de cada trimestre (Março, Junho, Setembro e Dezembro)

PS: Já os DACONS continuam mensais, pois você deve demonstrar a apuração destas duas contribuições.

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Muitissimo obrigada Saulo Heusi,

Onde encontro o embasamento legal, tenho que provar para o meu cliente !!!

Boa noite Thamara,

O dispositivo legal que dispõe sobre a DCTF é a IN RFB 1110/2011

Seu segundo artigo trata da dispensa da transmissão nos termos que mencionei acima.

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Bom dia Saulo,


Preciso fazer a dctf da empresa, sendo que prestamos serviços, e todos os tomadores fizeram retençoes de 4,65% outros também de 1,5% de IRRF. Aquestão, é: o que informo na dctf? o valor total dos tributos sem as retençoes, ou valor descontando as retençoes, somente o que pagamos? e o PIS E COFINS QUE SEMPRE FORAM RETIDOS COMO FAÇO?
quem informa o que foi retido?

Desde já agradeço.

Cineide, o Saulo já respondeu sobre isso acima.

Retenções 4,65% (1% CSLL/0,65% PIS/3% COFINS) . Observe que em relação ao PIS e à COFINS, no caso de empresa do LUCRO PRESUMIDO já foi retido 100%, portanto sem necessidade de informar na DCTF. Já a CSLL só reteve 1%, portanto deverá ser declarado o saldo a pagar da apuração do trimestre, assim como o IRPJ que só reteve 1,5%.

ATENÇÃO: Se a empresa for LUCRO REAL o sistema de apuração do PIS e da COFINS é através da não cumulatividade, débito menos crédito. É essa apuração que determinará se haverá débito de PIS e COFINS e consequentemente informar o saldo a pagar na DCTF. O percentual a ser aplicado sobre as receitas e também aquisições que dão direito ao crédito sobre o PIS e a COFINS é 1,65% e 7,6%, respectivamente. Atente-se para o fato de que no regime LUCRO REAL o IRPJ e a CSLL é apurada sobre o lucro final através do LALUR.

Júlio

Então não devo informar com co código 5952-02 CSRF NA DCTF?

Boa tarde Cineide,

No DACON você demonstrar as retenções do PIS e da COFINS efetuadas pelas fontes pagadoras. O Resultado será o valor líquido destas duas contribuições a serem pagas.

Na DCTF você informará o total do PIS, da COFINS, da CSLL e do IRPJ já diminuído das retenções efetuadas pela fonte pagadora, com o mesmo código normalmente usado para estes impostos.

Resumindo:
Calcule seus impostos e contribuições normalmente. Diminua os valores retidos na fonte (IR, PIS, COFINS e CSLL) de seus correspondentes devidos sobre suas receitas normais. A diferença deve ser paga com os códigos de Receita usados em sua tributação, ou seja, não use o código 5952, pois este código só deve ser usado pela fonte pagadora (tomadora de seus serviços).

Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

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