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Silvia Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Pessoal,
Em média quanto tempo o governo demora para restituir um valor pago a maior que foi criado um Perdcomp para o recebimento do mesmo? (PF , IRPF pago a maior).
Por onde acompanho o processo?
Muito obrigada
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Silvia,
Os processos que visam a restituição de valores pagos a maior ou indevidamente são mais demorados do que aqueles em que se pleiteia a compensação. Entretanto, a Receita Federal tem (por lei) o prazo máximo de cinco anos para analisar os processos e tomar as providências cabíveis.
Neste caso, ao cabo deste tempo, mesmo que não tenha analisado ela será obrigada a atender a solicitação do contribuinte sem entrar no mérito da questão.
Clique no link indicado para saber mais acerca de processos de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação pleiteados via Per/DComp.
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Silvia Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Saulo,
Muito obrigada pelo retorno.
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