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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Doação Usufruto - código 81

Renata Smithy

Renata Smithy

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 25 abril 2011 | 10:12

Bom Dia,

Doação com reserva de usufruto para o doador.

No perguntas e respostas da Receita na declaração do doador precisa constar o abaixo, não precisa então colocar na ficha pagamentos e doações código 81 o valor do bem doado?

Na declaração de bens do doador:

a) o imóvel doado deve ser baixado da Declaração de Bens e Direitos do doador, informando na coluna Discriminação o nome e o CPF do beneficiário da doação;

b) se ele permaneceu com o usufruto esta situação deve ser informada na coluna Discriminação, sem indicação de valor;

Desde já agradeço a atenção

Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 25 abril 2011 | 11:17

Renata
Boa tarde


Para quem ficou com o USUFRUTO deve ser mantido o bem sem a descriçao de valor (informe na descrição que se trata do usufruto), se a doação foi feita em 2010 vc deverá informar na ficha de pagamentos e doações.

A quem recebeu deverá informar o bem recebido informando que esta com usufruto, manter o valor do bem e informar tb o rendimento na ficha de rendimentos isentos - transferencia patrimonial.


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Renata Smithy

Renata Smithy

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 25 abril 2011 | 17:37

Quem ficou com o usufruto: "sem a descrição de valor" seria deixar zerado situação em 2009 e 2010?
Se sim, nas próximas declarações teria que lançar sempre nessa condição?

Quem recebeu o bem: "manter o valor do bem" é colocar em 2010 o valor do bem?
Se sim seria o valor que está na declaração ou o valor do espólio?

Pois não dá ganho de capital, pois é o único bem e não foi vendido nenhum outro em 5 anos.

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