Suspensão de PIS e COFINS

Olá colegas!

Trabalho com diversos açougues que estão enquadrados no regime não cumulativo.

Estamos ai nos apropriando do crédito presumido de 40% de pis e da cofins.

A dúvida é: Eu sendo um açougue o que muda pra mim com a nova lei de suspensão de Pis e Cofins?

Magda,

Dê uma lida no link abaixo, é um tópico de que trata a Lei 12350/2010, sobre Pis e Cofins de suínos e aviculários.

Confira


Se ainda restar qualquer dúvida, poste novamente.


Att.
Adalberto

Bom dia Adalberto!

De fato ainda fiquei com a minha dúvida pois os açouegues vendem para consumidor final no caso varejo e eles os açougues acabam pagando integral o pis e a cofins.

Mais com a nova lei se suspensão na saída o pis e a cofins (asindustrias e frigorificos que industrializam alguns prdutos mencionados na Instrução normativa RFB nº 1157/2011, eu continuo pagando integral ou posso tomar esse crédito?

Obrigada.

Magda,

Sobre as carnes de suínos e aviculários, o débito será integral, no caso Pis 1,65% e Cofins 7,60%, e tomará um crédito presumido de 12%, Pis 0,198% e Cofins 0,912%.

Att.
Adalberto

Obrigada Adalberto!

Sendo assim o meu fornecedor no caso o frigorifico, tem a suspensão na venda.

E eu açougue não me aproprio do crédito e na saída debito normal ou seja pago integral ou melhor pelo crédito presumido?

Magda,

O açougue se apropriará de um crédito presumido de 12%, Pis 0,198% e Cofins 0,912%, cfe. postado acima, e o débito será integral.

Exemplo de apuração dos impostos:

Compra de carnes de suínos e aviculários: 50.000,00
Crédito Pis - 50.000,00 x 0,198% = 99,00
Crédito Cofins - 50.000,00 x 0,912% = 456,00

Venda de carnes de suínos e aviculários: 70.000,00
Débito Pis - 70.000,00 x 1,65% = 1.155,00
Débito Cofins - 70.000,00 x 7,60% = 5.320,00

Pis à pagar:
1.155,00 (-) 99,00 = 1.056,00

Cofins à pagar:
5.320,00 (-) 456,00 = 4.864,00


Se ainda restar dúvidas, poste novamente.


Att.
Adalberto

Prezados,

Conforme a Instrução Normativa 1.157 de 16/05/2011 - Suspensão do PIS e Cofins no caso da minha empresa tenho como atividade principal o CNAE 01.34-2-00 Cultivo de Café
E os seguintes CNAE Secundárias abaixo:
CNAE 01.51-2-01 Criação de bovinos para corte
CNAE 01.54-7-00 Criação de suínos
Como efetuo venda de animais vivos classificados nas posições 01.03.92.00. da NCM para pessoas jurídicas (Frigorífico,Cooperativa) por estar de acordo com a IN 1.157.
Nas minhas NF-e está sendo emitida com a expressão "Venda Efetuada com suspensão da Contribuição para Pis,Cofins.
Do período de 01/01/2011 á 30/08/2011 efetuei o recolhimento integral
sem a devida suspensão do Pis/Cofins tendo em vista que a IN 1.157 foi
publicada em 16/05/2011.
Sobre os valores recolhidos nos meses anteriores é possivel recuperar,compensar exige algum procedimento adotado para este caso,
visto que a IN 1.157 produz efeitos a partir de 01/01/2011.
Desde já agradeço.

Marcos Almeida

No caso o unico credito que se tem direito são esses 12%?
Poderiam me informar onde na legislação fala sobre esse credito para os açougues que vendam a consumidor final?