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TRIBUTOS FEDERAIS

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IPI incide sobre total com desconto?

Felipe

Felipe

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Banco de Dados
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 14:06

Amigos estou com uma dúvida referente a tributação do IPI.

Por exemplo, eu tenho um produto que é R$100,00, se eu der um desconto em nota nele de 10% vai ficar R$90,00. Portanto, minha dúvida é:

O IPI incidirá sobre os R$100,00 ou R$90,00?

OBS: Caso você conheça o artigo legislação do assunto que fale disso, por favor postar também.

Obrigado.

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 23 maio 2011 | 17:39


O RIPI/2010 , art. 190 , § 3º, estabelece que não podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente.

( RIPI/2010 , art. 190 , § 3º)


Cosmo Luiz de França
Contador
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