Credito PIS/COFINS Imobilizado

Bom dia!

Minha dúvida é o seguinte: Uma empresa tributada pelo lucro real tem direito de crédito de PIS e COFINS sobre a aquisição de ativo imobilizado.
Num determinado bem que já está depreciado faço melhorias que aumentem sua vida útil ex: reforma de máquina.
Sobre este bem com vida útil prolongada devido a reforma incide os mesmos créditos de PIS e COFINS sobre o valor utilizado para a reforma deste bem?
Agradeço a atenção desde já?

Boa tarde, Rubiane


Bem-vinda ao Fórum Contábeis.

Inicialmente é necessário observar que PIS e COFINS não são 100% não-cumulativos porque ao seu próprio gosto o governo vive a modificar os dispositivos legais de débitos, créditos, suspensão, créditos presumidos e alíquota zero tanto nas entradas quanto nas saídas de produtos.

Recomendo-lhe analisar as instruções da Receita Federal do Brasil disponíveis no seguinte site: clique aqui.

Enfim, na IN RFB 457/2004 apenas é dito que o cálculo de créditos de PIS e COFINS não cumulativos é sobre os encargos de depreciação dos bens de imobilizado, e não sobre o valor próprio deles, e no caso de um bem adquirido de segunda mão, o cálculo de créditos sobre a depreciação deve ser com base no valor residual do bem (valor contábil [menos] depreciações). Pela lógica, se um bem 100% depreciado não mais oferece créditos de PIS e COFINS sobre depreciação (que chegou ao limite), entende-se que se a vida útil do equipamento teve aumento, normalmente ele volta a ser depreciado, e deste modo também volta a oferecer os créditos dos impostos.


Saudações

Obrigada!

Ajudou bastante a esclarecer a questão.

Rubiane

Boa Tarde Ricardo,

Li os links citados acima, e neles não encontrei a resposta de que preciso, meu cliente adquiriu bens, com valor menor que 326,61, vou registra -los diretamente como despesas, estão ligados a diretamente a geração de receitas, eles irao gerar credito ?

Att,

Luiz Carlos

Boa tarde, Luiz Carlos Mendonça


Embora não tenha sido citada a atividade da empresa em tela, considerando que o bem de pequeno valor faz parte das atividades, conclui-se que realmente podem ser aproveitados créditos dos tributos em debate.

Maiores informações podem ser colhidas na Solução de Consulta 81/2011 disponível no seguinte link: clique aqui.


Saudações

Obrigado Ricardo, trata-se de mangueiras para bombas de combustiveis, sendo uma valo de R$ 250,00, optei por classifica -las em despesas, não tendo que depreciar e fazer os creditos de acordo com sua depreciação.

Att,

Luiz Carlos