Marciano Zenettin de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Indústria enquadrada no Simples Nacional (Anexo II) que fabrica artefatos de cimento (lajotas, blocos, paver) sofre a incidência do ICMS no recolhimento do Imposto Simples, uma vez que as matérias-primas (cimento, areia) são regidas pela substituição tributária? No caso, as vendas dos produtos são para consumidor final, mas a dúvida se estende para o caso de venda para o comércio também.
Obrigado.