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Exclusão do simples

A. Rodrigues

A. Rodrigues

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 11:56

Amigos,

Consultando a situação de uma determinada empresa obtivemos a seguinte resposta:

- Descrição do Evento: Exclusão de Ofício - Ausência de regularização da inscrição Estadual ou Municipal

- Data Efeito: 01/01/2012

Desta fica seguinte pergunta: a empresa permanecerá optante do simples ainda no ano de 2011 ainda que já exclusa pela prefeitura municipal?

Desde já agradeço
At.

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." João 3:16
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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 14:25

Boa tarde Alessandro,

Tecnicamente a Prefeitura não tem poder para excluir nenhuma empresa do Simples Nacional, ainda que possa (e deva) comunicar a Receita Federal da irregularidade, o que fatalmente provocará a aludida exclusão.

Face ao exposto você deve consultar o Portal do Simples Nacional com vistas a constatar sua situação.

Se for o caso, certamente você será comunicado da exclusão e da data de início dos efeitos.

...

A. Rodrigues

A. Rodrigues

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 14:42

Boa tarde Saulo.
Eu consultei o site e obtive a resposta que mencionei acima.
Minha duvida é justamente que, mediante a resposta a exclusão terá mesmo validade a partir de 01/01/2012
Grato pela atenção
At.

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Elisabete Vitoriano Machado

Elisabete Vitoriano Machado

Ouro DIVISÃO 2, Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 15:09

Boa tarde Alessandro,

Eu entendi que a empresa permanece no SN até 12/2011.

No caso voce pode procurar a Prefeitura para obter maiores informações e, se for o caso, regularizar a pendencia para que possa permanecer no Simples Nacional em 2012.

At.

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).
A. Rodrigues

A. Rodrigues

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 1 junho 2011 | 16:11

Então, foi isso que eu tambem entendi assim mas fiquei surpreso da SRF adotar esse procedimento visto que a prefeitura excluiu em 03/05/2011.

Em outras ocasiões a SRF adotava a mesma data que a prefeitura.

De toda forma obrigado por compartilhar seu entendimento nessa questão.

Estaremos procurando a prefeitura para regularização...

Forte abraço

At

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