Murilo Magalhaes Coelho
Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a) Jurídico Bom dia ,
Tenho um cliente que vendeu um apartamento este ano por R$ 300.000,00 . E na partilha do bem consta o nome dos 03 irmãos, isto é , cada um terá direito a R$ 100.000,00 .
Mas somente um tem imóvel registrado em seu nome , os outros dois irmãos moram de aluguel e não possuem qualquer imóvel .
Pergunta : Qual é a forma correta para apurar o IRRF na venda deste apartamento ? Existe um prazo para comprar outro apartamento e ficar livre deste imposto ? O imposto irá incidir sobre a partilha dos 03 irmãos ? Qual é o percentual da alíquota ?
Aguardo um retorno ,
Obrigado
Murilo