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TRIBUTOS FEDERAIS

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retenção 4,65 para filial ?

vinicius sousa

Vinicius Sousa

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 11:37

Amigos, estou com uma duvida.


meu cliente RPA (advogados) presta serviços para uma empresa que possui filiais.
porem para reter os 4,65 eu estava fazendo por cnpj, que no caso nunca dava o valor de 5.000,00,
agora se somado os serviços para todas as filiais ultrapassara o valor,
o que devo fazer ? reter ou nao ?

Albert Douglas

Albert Douglas

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 18:04

Boa tarde Vinicius,

Os valores retidos na forma desta Instrução Normativa deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pela pessoa jurídica que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da semana subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços.

(I.N. SRF n°. 459/2004, art. 6)

Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês para mesma pessoa juridica, a cada pagamento deverá ser:

a)efetuada a soma de todos os valores pagos no mês.
b)calculado o valor a ser retido no montante obtido na na forma da letra "a" desde que este ultrapasse o limite de R$ 5.000,00, devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo mês.

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