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Marco Antonio Moreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa Tarde
Tenho na minha contabilidade uma Fundação de Ensino profissionalizante tecnico (sem fins lucrativos) a qual emite NF para empresas parceiras e boletos bancários para alunos, ela possue isenção de tributos federais e municipais ?
Heloisa Motoki
Consultor Especial , Contador(a) Marco
Boa tarde
Para fins federais vc deve observar a legislação do imposto de renda, no site da RFB ha um resumo das entidades que são consideras IMUNES ou ISENTAS.
Quanto a imunidade municipal sugiro que vc consulte diretamente a prefeitura da sede emque esta a fundação para verificar os procedimentos legais para usufruir de isenção.
Heloisa Motoki
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