x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 10

acessos 4.492

Certificado digital

Marco Antonio Doi

Marco Antonio Doi

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 17:09



Boa tarde a todos.

Tenho um certificado e-CPF e procuração outorgadas por pessoas juridicas. Hoje tentei acessar o e-Cac para consultar o cadastro de uma empresa e não consegui. Será que houve alguma mudança? Se alguem puder me ajudar , desde já agradeço.

Patricia Santos Machado

Patricia Santos Machado

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 11:15

Bom dia a todos!

Uma dúvida quanto ao certificado digital. .

Caso a empresa realize qualquer tipo de alteração contratual, como de endereço por exemplo, o certificado será revogado e a empresa deverá adquirir um novo ou só será revogado em caso de alteração do responsavel perante a RFB?

Abraços!

Marco Antonio Doi

Marco Antonio Doi

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 11:48

Patricia, bom dia.

Ontem quando não conseguia acessar uma empresa pensei que o problea fosse por alteração do contrato social que fiz, mas hoje percebi que não , pois tinha essa mesma dúvida. Creio que em alterações no contrato social em que o responsável permanece o mesmo o certificado continua valido, o que aconteceu no meu caso em particular. Agora se houver mudança do responsável creio que é necessario um novo certificado, porém nesse caso se alguem souber, por favor, que nos ajude, para não haver surpresas no futuro.

Patricia Santos Machado

Patricia Santos Machado

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 15:25

Ok Douglas entendi, então somente há revogação do certificado digital em casos de alteração da denominação social ou responsável perante a RFB.

Para todos os outros tipos de alteração o sCNPJ continua válido correto?

Pelo que eu vi na mensagem que você enviou no link, somente nesses casos o certificado é invalidado.

Preciso me certificar bem pois, tenho um cliente que muda de endereço com frequencia, e ele é lucro presumido.

Outra dúvida, a RFB está aceitando apenas a procuração eletronica nos casos de quem nao possui o certificado digital?

Patricia Santos Machado

Patricia Santos Machado

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 16:34

Aceita normalmente para entrega de dctf, dacon e dipj?
Porque a alguns meses a Receita Federal de São Caetano não aceitou o pedido de uma procuração de um cliente alegando que ele deveria ter o certificado também.
Estou enviando hoje mesmo uma procuração até a RFB para verificar.
De qualquer forma muito obrigada pela ajuda!
Abraço!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.