Kelly Cristina Cunha dos Santos
Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde,
Tenho muitas dúvidas, é a primeira vez que estou fazendo este tipo de serviço.
Ramo de Atividade: Transportes
O empresário comprou um caminhão e o mesmo executa o serviço.
No momento não vou recolher o INSS para ele, visto a dificuldade financeira do mesmo.
1) A empresa esta obrigada a recolher o CPP (Contribuição Patronal Previdenciária)?
Entendo da seguinte forma - já que não tem folha de pgto e nem retirada de pró-labore teoricamente não terei contribuição patronal. Esta correto este pensamento?
Com relação ao ICMS:
A Della Volpe Transportes (contratante) contrata um terceiro transportador (subcontratado), que no caso fica dispensado da emissão do CTRC. Pelo que entendi a responsabilidade de recolhimento do ICMS é da Della Volpe Transportes.
2) Com relação ao terceiro devo excluir o ICMS para calcular o DAS?
OBS: *antes mesmo de transportar a carga é efetuado o recolhimento do ICMS, pois se não o fizer o motorista fica prezo no posto fiscal até a efetivação desse pgto.
*Para calcular o DAS utilizo o CRTC (Instrumento de Subcontratação de Transporte Rodoviário de Bens) da Della Volpe, onde constam todas as informações do frete do terceiro.
Desde já agradeço.