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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Baixa de CNPJ, débito de sócio.

Rafael Rocha

Rafael Rocha

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 11:11

Bom dia!! Por favor, sócio que tenha débito com a Receita Federal impede que o CNPJ seja baixado ou a pendência para baixa refere-se tão somente a débitos da empresa?

Pretendo dar baixa em um CNPJ, a empresa não tem nenhum débito, as certidões saem sem nenhuma restrição, mas o sócio tem débito de imposto de renda altíssimo.

Como fica tal situação?!

Desde já obrigado!

BENEDITO APARECIDO LUCAS

Benedito Aparecido Lucas

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 12:32



Bom dia Rafael

O entendimento neste caso é que o debito é da PF o que não inviabiliza a baixa da PJ, pois o tratamento da legislação federal é diferenciado pra PF e PJ, pois o débito será cobrado somente na PF caso não seja comprovado má fé.
espero tê-lo ajudado.
sds

Ary Espindola

Ary Espindola

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 14:28

Os débitos referente a PJ é tão somente impeditivo a baixa de cnpj. ...tente emitir uma certidão negativa que você saberá sobre possíveis restrições...se a certidão for emitida sinal que não há débitos...se paracer o texto dizendo que os dados fornecidos não são suficientes para emissão da certidão...então há débitos..

Abraços,

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marcelo oliveira mendes

Marcelo Oliveira Mendes

Ouro DIVISÃO 2, Relações Públicas
há 13 anos Sexta-Feira | 22 julho 2011 | 20:00

Rafael Rocha

pode entrar tranquilamente com o pedido de baixa do cnpj

quanto aos débitos do sócio oriente o mesmo quê existe a opção de parcelamento.

porém primeiro a baixa., depois o parcelamento

até

marcelo

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