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TRIBUTOS FEDERAIS

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Subtituição tributária - Simples Nacional

Durval Nunes

Durval Nunes

Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 21 julho 2011 | 16:56

Rogerio, sua resposta de de grande valia.
Mas eu ainda continuo com uma gande duvída:
Para esses produtos vindo de São Paulo, já com o ICMS ST paga, qual o codigo do CSOSN que eu lanço para efeito da emissão da NF-e?

Durval.

Denise Soares

Denise Soares

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 21 julho 2011 | 17:34

Prezado Durval,

Você irá utilizar o CSOSN 1500.

1 - Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

E no simples Nacional você separa o faturamento do que é mercadoria normal e de substituição.
Pois a alíquota da mercadoria na substituição tributária é menor.

Será a sua alíquota normal no simples subtraída da do ICMS.

Ex: alíquota no Simples 9,03% - alí. ICMS 3,07% = alíquota da merc. na substituição 5,96%.

Espero ter ajudado.

Denise Soares
Assistente Escrita Fiscal
Durval Nunes

Durval Nunes

Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 22 julho 2011 | 12:38

Denise, boa tarde.
Sua resposta esta sendo de grande valia.
Mais continuamos com uma grande duvida;
Quando digito o codigo 1500, o sistema da sefaz-pe, me pede dois valores : BC ICMS ST e VR. ICMS ST.
Só exemplificando melhor eu tenho a seguinte condição:
Nota fiscal de entrada Remetende de SP:
5 itens: com produto com substituição tributária:

Bc do icms Normal = R$ 2429,57
Al.ICMS Normal = 7%
Vr.ICMS Normal = R$ 170,07
% MVA ICMS ST = 42,97
BC ICMS ST = R$ 3473,55
Al.ICMS ST = R$ 17%
3473,55 * 17% = R$ 590,50 - R$ 170,07 = R$ 420,43

Iso para o caso dos 5 itens.
Nota fiscal de saída:
Estou faturando 1 unidade.
Qual o valor que digito no programa da Sefaz-PE.
Valor cheio ou tenho que calcular para a quantidade que estou vendendo?
Atenciosamente
Durval.

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