Contribuições (pis/cofins/csll).

Contribuições (PIS/COFINS/CSLL).

Um cliente está prestando serviços, o serviço vai ser concluído em dois ou três meses.

Pergunto: um valor pago em abril que não houve emissão de nota fiscal no período. Deve ter as contribuições retidas?

A nota fiscal será emitida em julho no valor total que é superior ao limite de isenção (5.000,00).
Devo mencionar as retenções na nota fiscal?

Se já foi pago uma parte do valor e o mesmo não teve retenção, como devo proceder?

Muito obrigado.

Daniel, o artigo 30 da lei 10.833 que prevê: "0s pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança (...) , estão sujeitos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP". Portanto, a retenção de 4,65% deve ser efetuada no momento do pagamento, caso o valor recebido seja superior ao limite imposto pela legislação. Se o valor pago em abril for de R$ 4.000,00, por exemplo, e em maio seu cliente receber mais R$ 2.000,00, não haverá retenção, mesmo que a nota seja emitida no valor de R$ 6.000,00.

Entendi.
Mas o valor foi maior que o limite de isenção.
Recebeu mais do que R$ 5.000,00 mas não houve emissão da nota.

Agora o que faço?

Boa tarde Daniel

O pagamento deve ser considerado como adiantamento e no recibo constará a retenção da CSRF que neste caso é devida pois obedece a legislação mencionada pelo Evandro.

Isto porque a lei é clara ao mencionar "pagamentos" e não "emissão da Nota Fiscal".

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Ok.

Obrigado.

uma pergunta.
pis, é o departamento fiscal que emite a guia de contribuiçao do pis sobre folha ?

tenham um bom dia

Bom dia Alex,

Via de regra a emissão do DARF referente PIS Folha de Pagamento assim com o do Imposto de Renda sobre Rendimentos Tributáveis, é atribuição do Departamento Pessoal, pois é este Departamento que sabe com exatidão o tal da Folha de Pagamento.

Entretanto desde que tenha conhecimento da base de cálculo, nada impede que o Departamento Fiscal elabora tais DARFs.

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