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José Atílio
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Olá Pessoal!
Os valores referentes às bonificações concedidas em mercadorias serão excluídos da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, somente quando se caracterizarem como descontos incondicionais concedidos.
Desta forma, a "doação" de mercadorias, enquadra-se no exposto acima?
Geisiany Alves
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
José Atílio
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Bom dia Geisiany
Desta forma, confecciona-se a Nota Fiscal com base no valor de custo da mercadoria "doada", e informa-se a CST para PIS/Pasep e para a COFINS como "08 - Operação sem Incidência da Contribuição" ou como "49 - Outras Operações de Saída"?
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