respostas 4
acessos 1.725
Valdiney Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Boa tarde,
Contratamos um prestador de serviço PJ que emitiu duas notas uma de R$ 380,00 e a outra de R$ 1.000,00, ambas foram emitidas e serão pagas no mesmo mês. Entretanto, apenas a segunda nota veio com a retenção do IR, mas pelo fato de ser dentro do mesmo mês a retenção não é cumulativa?
Valdiney Silva
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde Valdiney,
Segue link da Solução de Consulta da RFB nº11/2011- que diz que para o IRRF não há acúmulo de pagamentos para se fazer a retenção.Pois o IRRF incide sobre " cada nota fiscal".
decisoes.fazenda.gov.br
Ok.
Valdiney Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
Muito obrigado.
Marcos Hoppe
Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado No caso do prestador estar inscrito no Simples Nacional o IR devera ser cobrado do tomador na NF ou o Simples abrange este imposto também?
obrigado!
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Marcos,
Veja o que dispõe o Art. 1º da IN RFB 765/2007
Art. 1º Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) .
Parágrafo único. A dispensa de retenção referida no caput não se aplica ao imposto de renda relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável de que trata o inciso V do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Qualquer dúvida, poste novamente.
Att.
Adalberto
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.