Pis/Cofins Perfumaria

Bom dia, estou fazendo a classificação dos produtos de perfumaria em nossa empresa e me surgiu uma duvida. Na posição 33.05 - Preparações Capilares da tabela TIPI fala sobre shampoos; laquês, preparações para alisamentos...

minha duvida,
posso classificar na posição 3305.90.00 - Outros as tinturas para cabelo ???

grato desde já

Att/ Diego Rodrigues

Boa tarde Diego!

Pode sim classificar na posição indicada.

Não sei se vc é fabricante ou não. Mas uma coisa é certa - cabe ao fornecedor fabricante enquadrar seu produto na NCM correta. Por isso, devemos sempre solicitar de nossos fornecedores a correta indicação na NF das NCMs. Na duvida consulte a RFB.

Como sou revendor desses produtos, te passo a NCM extraida da Nota do fornecedor e do nosso cadastro obviamente.

Abraço

Izaaque Victor


POSIÇÃO DA NCM EM 01/01/2011

33.05 Preparações capilares.
3305.10.00 -Xampus
3305.20.00 -Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
3305.30.00 -Laquês para o cabelo
3305.90.00 -Outras


33059000 TINT.WELLATON TABACO CLARO 873
33059000 TINT.WELLATON VERM.RUBI
33059000 TINT.SOFT COLOR LOURO NAT

Obrigado Izaaque


somos revendedores na verdade e estavamos tributando todos os produtos de perfumaria.

agora vamos ter q buscar a compesação dos ultimos 5 anos.

+ muito obrigado

abraços

Oi Diego, veja com seu advogado a possibilidade de recuperar desde a inserção desses produtos no Regime da Substituição Tributária do Pis.

Se não me engano é desde 27/ 12/2000.

Há muita controvérsia sobre o prazo para se buscar Pis e Cofins. Uns acham que é de 10 anos outros de 5 anos.

Vá atrás de seus direitos.

Abraço

Izaaque

bom dia,

alguem poderia me informar se Preservativos são isentos de Pis/Cofins para revenda em uma farmacia ??

se for, qual a base legal ??

obrigado

Att/ Diego Rodrigues

Boa tarde diego,



40141000 PRESERVATIVO JONTEX LUB.ANAT.BOLSO C/3

40141000 PRESERVATIVO OLLA PROLONG C/3


No âmbito federal, o produto preservativo é tributado pelo Pis e a Cofins. Não consta na relação de produtos farmaceuticos com cobrança monofásica.

Já no estado de São Paulo, o referido produto é beneficiado com a Isenção do Icms, conforme artigo 66, descrito abaixo.


Izaaque Victor

ANEXO I - ISENÇÕES
ARTIGO 66 (PRESERVATIVOS) –

Operação com preservativo classificado no código 4014.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, desde que seja abatido do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção (Convênio ICMS-116/98, alterado pelos Convênios ICMS-90/99, cláusula primeira, III, “i”, e 40/07, cláusula primeira, II). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 51.801, de 09-05-2007; DOE 10-05-2007; Efeitos a partir de 23-04-2007)

Obrigado Izaaque,

minha duvida surgiu pelo fato de na tabela TIPI a aliquota do preservativo estar 0%,


e aqui em Rondônia, ele tambem é isento de ICMS.


Obrigado pelo esclarecimento

Interessante ressaltar que o Preservativo é Isento de ICMS na totalidade dos Estados, mas não é isento de PIS/Cofins. Assim, fico me perguntando, onde fica a justiça fiscal? Os Estados perdem receita, mas a União arrecada normalmente.

Boa noite,
Preciso de ajuda tenho uma carga de preservativo Lovetex que recebemos da ZFM
veio sem ICMS, mas na hora de fazer a venda o SEFAZ não aceita a isenção .
Alguém pode tira minha dúvida?
Está com CFOP 5102 CST 41, mas também tentamos isento e não aceitou.
Desde já agradeço.