Retenção de MEI

Quis são as retençoes quei o MEI tem?

Januário Boa Tarde,

Quem for optante pelo MEI, fará recolhimento dos impostos e contribuições
em valores fixos mensais, independente da receita bruta mensal.
Neste colhimento estão inclusos a previdência social, icms, iss, e que será
pago através do DAS.
Outras obrigações, como Sefip, Fgts, Dec. de imposto de renda, e é obrigada
a emissão de Nota Fiscal, para não caracterizar vínculo empregatício.
Espero ter ajudado.

Boa Tarde, Januário dos Santos Emmerick.

1) As empresas no MEI não sofrem retenções na fonte.

2) As empresas no SIMPLES NACIONAL ficam dispensadas da retenção de IRRF/PIS/COFINS/CSLL. Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.

3) Esta dispensa não se aplica ao imposto de renda relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável.

4) A retenção do PIS/COFINS/CSLL por serviços prestados (Lei 10.833/2003) não será exigida na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, em relação às suas receitas próprias.

Base: IN RFB 765/2007

Abraços.

Bom dia, Ary Ferreira


Sempre quando tentamos orientar outra pessoa com nossas opiniões provenientes da própria experiência com certeza estamos colaborando para com os propósitos do fórum: a troca de informações; parabéns pela sua iniciativa.

Porém, a interação é válida se, e somente se, a resposta for coerente com a pergunta; Januário pediu informações sobre retenções para os MEI, enquanto que sua resposta foi sobre as diretrizes gerais das obrigações tributárias e acessórias para este tipo de empresário.

Mas se no Caso, o serviço for prestado por um funcionário meu, a empresa poderá reter o INSS?

Muito obrigado