Reticação DCTF na Transmissão da PERD/COMP

Prezados,

Fiz uma Perd/comp para compensar débitos que estavam em aberto e estavam impedindo a emissão da CND.

É preciso retificar a DCTF emitida em períodos anteriores que constavam os débitos? ou o sistema da Receita automaticamente faz a baixa e libera a CND?

Desde agradeço,

Mauricio

Olá José Mauricio,

Sim é preciso que você retifique a DCTF do período correspondente ao débito compensado e informe a DCOMP que você realizou a compensação, pois dessa forma a receita quando realizar o cruzamento entre as declarações não encontre inconsistências.

É preciso que o débito informado na DTCF esteja em conformidade com as principais declarações DIPJ, DACON, EFD, DIRF etc...

Espero ter ajudado.

Oi Marcelo, muito obrigado pela sua ajuda.

Só mais uma coisa: é obrigatório senão a pendência não é baixada ou é aconselhável para que a baixa é feita de forma mais rápida.

Por acaso você tem a previsão legal disso.

Desde já lhe agradeço.

Mauricio Souza

Oi José Mauricio,

Não há previsão legal, é um procedimento prache da RFB, pois como você sabe nos estamos com o avanço tecnologico muito acentuado, não tem como a RFB ir atras de cada débito, cada DARF, DCOMP...ela apenas realiza o cruzamento das declarações acessórias e verifica a consistência das informações de maneira automática.

ok ?

Ok Marcelo!

Muito obrigado pela sua ajuda.

Vou retificar a DCTF então. : (

Pensei que a pendência desapareceria sem a retificação.

Abraço forte amigo.

Mauricio Souza

José, na realidade a Receita consegue sim localizar o débito e o crédito, já que na DCTF e na perdecomp você deve ter informado os mesmos dados (período de apuração, código, valor). Só que retificando a DCTF, você agiliza o cruzamento destas informações, tendo em vista que a Receita irá reprocessar a declaração. Mas para que a pendência seja baixada, o ideal é, depois de retificar a DCTF, solicitar uma pesquisa de situaçãodcadastral na Receita (memso procedimento para solicitar Certidão Negativa), pois desta forma o fiscal atualiza o sistema na hora. O reprocessamento da DCTF pelo sistema pode levar semanas.