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TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração IRPF

Artur Melo Bernardi

Artur Melo Bernardi

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2011 | 11:00

Estou com a seguinte situação:

Temos um cliente que tem uma casa que está em nome de terceiro, e esse terceiro é menor, porém agora, vai demolir a casa e construir outra, todas as despesas serão pagas pelo cliente, ele vai precisar declarar isso? Solicito as notas de materiais em nome do cliente ou em nome do terceiro?

Exemplificando:
Casa em nome de Maria (menor, 12 anos).
Demolição da casa antiga e construção da nova - despesas pagas pelo João.
Detalhe, o cliente não tem vinculo familiar com a menor.
Alguem poderia me ajudar?
Desde já agradeço.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2011 | 13:34

Boa tarde Artur,

Todas as despesas devem estar em nome do pagante que (posteriormente) fará uma doação à menor possibilitando a averbação da construção no imóvel/terreno.

...

Artur Melo Bernardi

Artur Melo Bernardi

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2011 | 15:22

Saulo,
Boa Tarde

O Avará e o CEI para a demolição/construção sairam no nome da menor, pois a casa antiga/terreno estão no nome dela.

Eu tiro as notas em nome do pagante, e na DIRPF/2012 informo isso sob o código 16 - Construção, e quando a casa estiver pronta, eu faço a doação para a menor, seria isso?

Grato pela atenção.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2011 | 16:30

Boa tarde Artur,

Exatamente!

Esta é a alternativa mais sensata para justificar o dinheiro que o menor não tem e que permitiu a construção da casa.

O pagante informa na sua DIRPF a construção e ao final desta faz a doação à menor.

Por oportuno cabe lembrar que a despeito da doação sofrer a incidência do ITCMD, esta ainda é a alternativa mais correta e "barata" pois reconhecer (na DIRPF do menor) rendimentos que permitam a referida construção será bem mais oneroso.

...

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