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Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)exatamente!
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Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)exatamente!
Cristiano Matos
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Muito Obrigado...
Fernanda Você me salvou
Fabio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Por favor alguém poderia me auxiliar sobre a questão da redução .
Minha empresa teve receita total de 500.000,00 sendo R$ 450.000,00 de fabricação dos produtos relacionados pela Lei 12546/2011 e apenas 50.000,00 de outras receitas.
A folha de pagamento é de R$ 30.0000,00 e portanto antes da nova lei a empresa pagava de parte patronal 20% que daria R$ 6.000,00, além de 5,80 para terceiros e 3% de Rat.
Estou fazendo o Darf 2991 da seguinte maneira: 1,5% apenas sobre os 450.000,00(receita dos produtos relacionados) = r$ 6.750,00
Estou com dúvida em relação ao cálculo sobre a folha em substituição aos 20%. Quanto seria o valor correto a pagar?
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Fabio Dal Lago,
Estou pesquisando sobre a questão que você levantou aqui, e assim que tiver uma resposta, posto aqui!
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Fábio Dal Lago, segue resposta:
Atividades Concomitantes - Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Para aquelas empresas de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que se dediquem ao mesmo tempo a outras atividades, além das previstas na letra "a" do presente item, até 31 de dezembro de 2014:
Etapa 1) Será de 2,5% sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em relação aos seguintes serviços:
Faturamento Total da Empresa (conforme vc passou) - R$ 500.000,00
Faturamento referente as Atividades NÃO relacionadas - R$ 50.000,00
Faturamento referente as Atividades relacionadas - R$ 450.000,00
Valor da base de cálculo de INSS Total da Empresa (folha de pagamento) - R$ 30.000,00
R$ 450.000,00 (atividades relacionadas) X 2,5% = R$ 11.250,00
Etapa 2) 20% sobre a remuneração dos trabalhadores (empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais), reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas aos serviços mencionados na linha "a" e a receita bruta total.
- Cálculo de 20% sobre a Base de cálculo do INSS de todos os funcionários + Sócios e Autônomos da Empresa, aplicando a redução do percentual resultante da razão entre receita bruta de atividades NÃO relacionadas com a receita bruta total.
R$ 30.000,00 X 20% = R$ 6.000,00
Do resultado aplica-se a redução do percentual resultante da razão entre a receita bruta da atividade NÃO relacionada com a receita bruta total R$ 50.000,00 (atividades não relacionadas)/R$ 500.000,00 (faturamento total da empresa) = 0,1
R$ 6.000,00 X 0,1 = R$ 600,00
Recolhimento Patronal - R$ 600,00
Logo, a empresa recolherá em DARF no Código 2985 a desoneração da folha de pagamento: R$11.250,00
Recolherá R$ 600,00 correspondente aos 20% de cota patronal em GPS, juntamente com alíquota RAT, Outras Entidades e o INSS descontado dos empregados.
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Além do exposto acima, vale ressaltar que, caso a empresa enquadrada na Lei nº 12.546/2011 não verifica benefício, a Receita Federal do Brasil deverá ser consultada, uma vez que o objetivo da lei, juntamente com o Plano Brasil Maior (PBM), é promover o crescimento sustentável da economia brasileira, adotando medidas entre elas a desoneração da folha de pagamento.
Lucia Molinari
Bronze DIVISÃO 4, Gerente Contabilidade Olá Fernanda,
Isso que você postou é seu entendimento ou foi tirado de alguma norma?
Weber Moreira de Souza
Bronze DIVISÃO 5, Analista AdministrativoOlá! Faço a contabilidade de 03 empresas deste ramo: TI. E elas fazem parte de SCP´s ( sociedade por cotas de participação ). Tenho o entendimento que a receita auferida é receita isenta de tributação, uma vez que a pagadora é a responsável pelo recolhimento dos impostos. Faço a SEFIP sem movimentação, uma vez que os sócios propritários não tem retirada de pró-labore e não querem recolher inss. Pergunto: esta situação estaria de alguma forma dentro desta lei?!
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) olá Lucia Molinari!
Essa foi a orientação que recebi da nossa consultoria com base no art. 7º, § 3º da lei 12.546/11 que diz: " No caso de empresas de TI e de TIC que se dediquem a outras atividades, além das previstas no caput, até 31 de dezembro de 2014, o cálculo da contribuição obedecerá:
I - ao disposto no caput quanto à parcela da receita bruta correspondente aos serviços relacionados no caput; e
II - ao disposto nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas aos serviços de que trata o caput e a receita bruta total."
Vale ressaltar que essa cálculo deverá ser realizado a partir de 01/04/2012, conforme art.52 §3º da lei em questão.
Lucia Molinari
Bronze DIVISÃO 4, Gerente ContabilidadeOk, Fernanda, muito obrigada!
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Pessoal, a Medida Provisória nº 563/2012 - DOU 1 de 04.04.2012 estipulou que, a partir de 1º.08.2012 até 31.12.2014 as empresas de TI e TIC, terão uma nova redução de aliquota, que passará de 2,5% para 2%.
Além disso, novos setores contarão com o mesmo benefício.
Fiquem atentos!
Roberto Lima
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Bom Dia,
Trabalho em uma empresa de confecção, estou obrigado a entregar o SPED CONTRIBUIÇÕES a partir de maio referente a apuração de Março/2012?
Fabio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Fernanda,
Eu também entendo desta forma, mas meu sistema de folha de pagto está fazendo de outra forma a redução.
Veja, no caso acima a minha empresa não é de TI e sim uma industria de artigos do vestuário, mas o raciocínio é o mesmo.
Você encontrou o percentual de 10% (razão entre as receitas não abrangidas pela lei e a receita total) e portanto a empresa pagará 10% do valor que pagava pela legislação anterior.
Há pessoas entendendo assim, vc reduz do percentual normal patronal de 20% o percentual encontrado conforme acima.
No exemplo a empresa pagará não os R$ 600,00 que vc colocou e sim o valor de R$ 3.000,00 :
20%-10% = 10%
10% sobre R$ 30.000,00
Valor a recolher de parte patronal R$ 3.000,00
Peixoto
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom Dia caros colegas!
1) Gostaria de fazer algumas considerações e verificar se vocês tem o mesmo entendimento, as atividades já enquadradas pela Lei 12.546/2011 que tem a alíquota de 2,5% e 1,5% e foram alteradas para 2% e 1% conforme MP 563 só serão alteradas a partir de 01/08/2012?
2) Quanto a EFD-Contribuições para lucro presumido das atividades enquadradas inicialmente pela Lei 12.546/2011 terá que ser entregue a partir de Março de 2011 a EFD somente para as informações da Contribuição Previdenciária? A partir de Julho com informações de PIS COFINS e Contribuição Previdenciária?
3) Para os demais casos incluidos pela MP 563 terão inicio na EFD-Contribuições somente em Agosto de 2012?
Atenciosamente
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Fabio, no caso de divergencia na questão do entendimento, minha dica é então consultar o parecer da Receita Federal sobre a questão, pois, como justificar para o cliente que ele poderia pagar 600,00 e está pagando 3.000,00, ou como depois informar que ele deverá recolher valor complementar?
O que postei anteriormente foi a orientação que recebi da consultoria que presta serviços para no nosso escritório...
Agora, quando eu leio "reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas aos serviços de que trata o caput e a receita bruta total" eu entendo que a contribuição a recolher seria R$ 6.000,00 e ela deverá ser reduzida a 10% desse valor, uma vez que essa foi a razão encontrada entre a receita bruta de atividades e atividades não relacionadas... mas enfim, se está em dúvida, o melhor é consultar a RFB...
Fabio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Sim, Fernanda, concordo com vc, pois a lei diz reduzindo o valor a recolher ao percentual...
Ela não diz reduzindo do valor a recolher o percentual encontrado e sim , reduzindo o valor a recolher ao percentual...
O que é diferente, portanto, quanto ao cálculo tenho o mesmo entendimento que vc.
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Peixoto,
1) sim, a lei diz que só deverão ter o percentual alterados a partir de 01/08/2012.
2) o EFD-contribuições para as empresas enquadradas na Lei em questão, deverá ser observado o seguinte:
a)arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011; poderá ser entregue até 10º(décimo) dia útil do 2º(segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, conforme trata o art.7º da IN 1.252/12 assim sendo, o fato gerador será a partir de março, mas a entrega poderá ser até maio dia 15).
b)para as empresas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, assim, poderá ser entregue até Junho
3) Busquei na lei e não achei nada sobre as empresas que foram incluidas na MP 563...
Cesar Douglas Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Bom Dia caros colegas!
Gostaria de fazer algumas considerações e verificar se vocês tem o mesmo entendimento, as atividades já enquadradas pela Lei 12.546/2011 que tem a alíquota de 2,5% e 1,5% e foram alteradas para 2% e 1% conforme MP 563 só serão alteradas a partir de 01/08/2012? E qual é prazo final?
Em qual artigo dessa MP 563 tras essa alterações?
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Início em 01.08.2012 e termino em 31.12.2014 conforme:
Art. 45. Os arts. 7o a 10 da Lei no 12.546, de 14 de dezembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7o Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, à alíquota de dois por cento, as empresas que prestam os serviços referidos nos §§ 4o e 5o do art. 14 da Lei no 11.774, de 2008, e as empresas do setor hoteleiro enquadradas na subclasse 5510-8/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0).
MP 563/12 <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2012/mp563.htm>
Lucia Molinari
Bronze DIVISÃO 4, Gerente Contabilidade Cesar,
No meu entendimento, o prazo continua aquele da lei 12.546/11, (acho que é 2014), pois a MP 563/12, apenas inclui outras atividades e diminui o percentual, valendo a partir de agosto/2012.
Isso consta dos artigos 45 e 46 da MP 563/12.
Cesar Douglas Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Grato colegas.
muito obrigado pela Atenção
Gilberto Virkoski da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia começarei a trabalhar com uma empresa enquadrada nessa
situação
Pelo que entendi da legislação e nesse topico a sefip será gerada normalmente porém a parte patronal devera ser lançada em compensação ou todo o valor encontrado na sefip (empregados, sat terceiros pro-labore) devera ser lançado em compensação.
Sendo recolhido em darf o valor encontrado pelo percentualx faturamento da empresa
Felipe Silva
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Olá a todos!
Uma dúvida: se a minha empresa não se enquadra com TI e/ou TIC, mas tem algum NCM que foi citado na MP, devo seguir a MP ou não?
A MP é unicamente para empresas TI/TIC??
Grato,
Felipe.
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) olá Felipe!
Para se enquadrar na MP é necessário que a empresa seja TI/TIC ou que esteja enquadrada em um dos critérios estabelecidos pela lei...
verifique se a empresa não se enquadra nos critérios para poder se beneficiar.
Felipe Silva
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Oi Fernanda!
Obrigado pela resposta.
Mais uma coisa, caso a minha empresa se enquadre como TI/TIC, sou obrigado a recolher o INSS nos moldes da MP?? ou é opcional??
Obrigado.
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Olha Felipe, na verdade muitos entendem ser obrigatório, no entanto, a idéia do governo é desonerar as empresas desse ramo, por essa razão, caso você não verifique nenhum benefício real com a mudança, deverá consultar a RFB.
Alessandra Vicente Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Secretária Recursos Humanos Boa Tarde caros colegas.
Preciso da ajuda de vocês sobre esse assunto, trabalho no setor de desenvolvimento de uma empresa de Software de Folha de Pagamento, e gostaria de saber como os sistemas que vocês utilizam estão fazendo a verificação para essa nova situação, se é pelo código CNAE, ou se existe algum outro parâmetro.
Também como informar ao sistema quando a empresa tem atividade mista, se existe alguma amarração nos funcionários para identificar em qual atividade da Empresa ele pertence.
Qualquer informação é valida.
Muito Obrigada à todos.
Fernanda Roberta Fernandes Piper
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Fabio
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde Alessandra,
O meu sistema incluiu no cadastro de cada funcionário/sócio a informação se o empregado faz parte das atividades previstas na Lei ou participa de outras atividades.
Eu não acho correto este entendimento , pois não está escrito na Lei 12546/2011 e em legislação posterior, que as empresas com atividades mistas devam separar as folhas de pagamento para efetuar os cálculos.
A desoneração atinge a folha da empresa como um todo, e por isso existe a proporcionalidade com base no tipo de receita auferida.
Mas este é apenas o meu entendimento.
Alessandra Vicente Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Secretária Recursos Humanos
Muito obrigada pelas respostas Fernanda e Fabio.
Fábio eu acredito que o seu sistema esteja vinculando a informação da atividade para cada funcionário/sócio para que, internamente possa separar quem deve compor a Base para cálculo do INSS Patronal e depois aplicar a redução.
Creio que seja esse o mesmo caminho que devemos incluir no nosso Sistema.
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