Obrigatorieda de etiquetar mercadorias

Bom dia,


Tenho um cliente que é uma importadora e distribuidora, e eu gostaria de saber se ela esta obrigada a colocar etiquetas com a composição do Boné que ela irá distribuir, pois ela ja coloca uma etiqueta com o nome da empresa e o cnpj. Alguem saberia me dizer?

Att

Valéria Moura

Nossa pessoal minha pergunta é tão insignificante assim.... Ou dificil de responder.....

Att
Valéria Moura

Valéria Moura,

Não sei muito bem se sua pergunta tem muito a ver com A legislção Tributaria... Talvez seja por isso que não obteve resposta...

O Fórum é um auxilio que temos para discutir nossas duvidas, não serve como "Consultoria"...

Mas veja o que achei sobre sua pergunta:



"O Código de Defesa do Consumidor determina que todos os produtos devem ser comercializados apresentando informações corretas sobre quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresente. Em relação aos produtos têxteis não é diferente, por isso, todo produto têxtil, nacional ou importado, deve ser etiquetado pelo fabricante ou importador."


Fonte = PROCON SP

Obrigada pela sua resposta.
Essa era a minha duvida, que queria discutir no forum....