Tributação de Construtora

Boa tarde a todos!!!!

Estou com duvida para saber em que tipo de tributação entra uma empresa no ramo de Construção Civil , se alguém puder me dar uma ajuda , como fundamento legal , pois me disseram que as construtoras tem ser ser lucro real a principal e a cada obra se abre uma nova empresa.
Se alguém puder me ajudar ?

Luiz Queiroz

Bom dia Luiz,

Se a atividade da empresa em questão é a de construção, sem a inclusão de promoção e venda dos imóveis construídos com esta finalidade, pode ser optante pelo Simples Nacional.

Caso contrário deve optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real.

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Saulo Heusi

Bom dia

A empresa em questão é uma construtora e incorporadora , e neste caso a empresa está no lucro presumido .
Estou com algumas duvida se voce puder me ajudar agradeço:

1)Existe algum plano de conta especifico , tem algum que regulamenta a forma de contabilização

2)E meu caso ela mesma construi e vende como funciona?

Boa noite Luiz,

Não existe um Plano de Contas Padrão para Incorporadoras, entretanto algumas contas são específicas e devem ser criadas para atender a atividade em si.

A grande "diferença" no funcionamento de uma incorporadora está na forma de comercialização dos imóveis construídos, ou seja, exatamente quando (em que fase da construção) inicia-se a promoção e venda.

O ato de construir imóveis e vendê-los depois de acabados submete-se a uma carga tributária diferente daquela que se observa quando a venda de tais imóveis ocorre enquanto ainda estão na planta (projeto) ou em ainda em construção.

Hoje é comum a venda de imóveis na planta ou em construção, pois via de regra boa parte da obra é acabada/financiada pelos compradores que pagam por antecipação parte do imóvel adquirido nestas condições.

Cabe lembrar que neste caso não se confunde carga tributária com sistema tributário, pois empresas do Lucro Presumido podem ter cargas tributárias (diferentes) decorrentes da adoção de benefícios fiscais diferenciados

Se você registrar o Patrimônio de Afetação e optar pelo Regime Especial de Tributação (RET) para cada imóvel afetado, o total da tributação reduzir-se-á a 6%. Se aderir ao Programa Minha Casa Minha Vida este total ainda será menor (1%).

O que eu quero com isto dizer é que não é possível falarmos do "funcionamento" de seu negócio sem sabermos quais as diretrizes que você pretende seguir ao explorar as atividades de construção e incorporação.

Face ao exposto, é imperativo que reúna-se com seu contabilista para juntos determinarem a estratégia tributária a ser seguida.

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Obrigado pelas informações


Luiz