Francisco de Assis
Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado Bom dia pessoal.
Como MEI poderei obter registro no RADAR ?
Pretendo me registrar como MEI, a empresa sera de comercio varejista de produtos de informática, eletrônicos e ferramentas, sendo que meus fornecedores são todos do exterior, o fluxograma do negocio seria o seguinte:
exportador no exterior > minha empresa > meus clientes no varejo
No site da RF consta duas modalidades de importação, importação por encomenda e importação por conta e ordem, sendo que nem um deles é especifico ao tipo de negocio que eu quero montar, o que mais assemelharia seria a importação por encomenda, sendo que consta o seguinte texto no site da receita:
“A importação por encomenda é aquela em que uma empresa adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o seu despacho aduaneiro de importação, a fim de revendê-las, posteriormente, a uma empresa encomendante previamente determinada, em razão de contrato entre a importadora e a encomendante, cujo objeto deve compreender, pelo menos, o prazo ou as operações pactuadas (art. 2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).”
Notem a esta parte “... a fim de revendê-las, posteriormente, a uma empresa encomendante previamente determinada, em razão de contrato entre a importadora e a encomendante, cujo objeto deve compreender, pelo menos, o prazo ou as operações pactuadas (art. 2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).”
O problema é que não irei revendê-las a uma empresa encomendante, como seria o caso de uma distribuidora vendendo a um lojista, ou similar, irei revendê-las a pessoas físicas em sua maioria, no varejo.
Então, como faz ?
Eu sei que MEI não esta isento dos impostos de importação, mas sera gerado gerado ICMS operações ? Ou o MEI pagara apenas o ICMS simbólico ?
Aguardo ansioso a resposta dos senhores.
