retenção na fonte de inss - anexo IV LC.123/2006

Bom dia a todos!
estou com duvidas, seguinte:
Uma empresa de construção civil, optante pelo simples nacional, anexo IV LC.123/2006, foi contratada para prestar serviços (mão–de-obra e empreita), pode emitir NF. com retenção do INSS na fonte alíquota de 11%? O contratante é um produtor rural PF com atividade de cultivo de soja.
Estive lendo a IN RFB n.971/2009 mas continuo com dúvida.

Fico grata

No aguardo

Juvanilda,

Vejamos o que dispõe o Art. 112 da IN RFB 971/2009

Art. 112. A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada, observado o disposto no art. 79 e no art. 145.

Portanto, na devida IN menciona que apenas haverá a retenção quando uma empresa contrata serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada de outras empresas, ou seja, entre pessoas jurídicas, quando a contratante for pessoa física, não é devido tal retenção.

Att.
Adalberto