Paula Maestrello Araujo Camargos
Prata DIVISÃO 1, Não Informado
respostas 1
acessos 928
Paula Maestrello Araujo Camargos
Prata DIVISÃO 1, Não Informado
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a) Paula, boa tarde.
Entendo que sim, sendo que a base de cálculo utilizada no MEI seria deduzida da base onde o contribuinte recolhe sobre o teto, mediante correspondências trocadas entre as partes.
Dessa forma, não estaria o interessado pagando INSS indevidamente e atenderia a legislação vigente, notadamente a que regula o MEI.
Att
Hugo.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.