Tributação de Empresa Estrangeira

Boa noite, algum colega saberia me dizer quais impostos incidem sobre uma Empresa Estrangeira de Serviço que constitui uma Filial no Brasil?

E quanto a remessa dos Lucros para o País de origem? É tributada apenas em 25% (Art. 685 IR)?

Li em uma Publicação da possibilidade de se fazer um Convênio entre uma Empresa Brasileira e uma Estrageira para desenvolvimento de novas tecnologias. Alguem sabe como funcionária este "Convênio"?

Carlos
Bom dia


Qual pais é a sede da empresa? pois cada convenio funciona de forma particular e vc deverá observar tb se já houve a regulamentação.


Heloisa Motoki

França

Carlos
Bom dia


Na página da RFB há a publicaçao de todos os acordos feito entre o Brasil e França, acesse a pagina para verificar na integra, as nformações que contem lá pode te ajudar.




Heloisa Motoki

Heloisa Motoki

Na verdade esto acordo para não Bi tributação já localizei. Uma de minhas duvidas é se uma filial de empresa estrangeira no brasil sofre as mesmas tributações e enquadramentos de uma mepresa nacional?

Se existe algum imposto a mais ou isenção para esta empresa?

Um conhecido me pediu para levantar estas informações e pelo que estou percebendo poucos sabem do assunto. Estou tendo que montar um quebra cabeça.

Mais obrigado pela atenção.

Carlos
Bom dia

Normalmente o que é feito é a abertura da empresa no Brasil tendo como socia a empresa do exterior e a tributação do que opera no brasil é tributado aqui normalmente.

Quando se faz operação entre as empresas ou sócios vinculados vc tem precisará fazer o ajuste do "transfer price"

A tributação no Brasil poderá ser lucro real ou presumido (se não for obrigado ao lucro real)

Estão obrigadas a apurar o lucro real, conforme art. 14 da Lei 9.718/98, as seguintes empresas:

a) cuja receita total, no ano calendário anterior, seja superior a R$ 48.000.000,00, ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a doze meses;
b) cujas atividades sejam de instituições financeiras ou equiparadas;
c) que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto;
e) que, no decorrer do ano calendário, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa, inclusive mediante balanço ou balancete de suspensão ou redução do imposto;
f) cuja atividade seja de “factoring”.


Heloisa Motoki

Heloisa

Então normalmente um sócia e PJ (matriz) e outra é física (estrangeira), e neste caso com um representante brasileiro, correto?

Pelo que tenho lido a não ser que tenha um Mandato de Segurança a Receita está tributando o Lucro na Fonte no envio para o exterior, correto? Mesmo o País de origem recebedor do Lucro ter um Acordo de Não Bi Tributação.

Carlos Alberto

Carlos


O Brasil tem feito formas de que o lucro são seja remetido ao exterior, sugiro que vc procure uma corretora de valores pois eles poderão te auxiliar sobre a melhor forma de enviar os valores para o exterior.

As vezes o valor, o tempo de remessa, podem mudar a tributação.


Heloisa Motoki

Heloisa

Você tem conhecimento do passo a passo para legalização de uma Filial estrangeira no Brasil?

Obrigado

Carlos Alberto

Carlos
Boa tarde

Não cheguei a fazer nenhuma especifica, mas sei que antes de começar vc precisará observar se a atividade é permitida ser explorada no brasil por empresa estrangeira.

O ideal é vc fazer uma pequisa previa em cada órgão antes.


Heloisa Motoki

Heloisa

Boa tarde, vou fazer está verificação.

Obrigado

Carlos Alberto

Qual a finalidade do Transfer Price e quando é utilizado...

Podse ser base para emissão da nota fiscal de exportação?

Fernando Correa
Boa tarde


O transfer price é uma forma de corrigir operações no exterior com empresas do mesmo grupo ou que tenha socios vinculados, o objetivo é ajustar para que o lucro de operações não seja apurado no exterior (e sim no brasil).

Existe metodos de apuração, cada empresa pode optar por qualquer um deles ou ate mesmo provar que não houve a necessidade do ajuste.

Somente com o uso da nota fiscal de exportação vc não conseguirá fazer.



Heloisa Motoki

No caso se eu estivesse exportando para uma empresa vinculada um valor de 1.500,00 e o valor de referência seria R$ 1.000,00 gerado pelo transfer price. Haveria ajuste?

Entendo que haveria ajuste caso o valor praticado pela empresa seja menor e o do transfer price no caso o valor de referência estivesse sido maior ou seja neste caso...caso fosse os 1.500,00..Ai então os R$ 500,00 eu iria incluir para ajuste.

CErto?

Fernando
Bom dia


De modo geral sim.. mas o grande problema no transfer prince é vc definir e provar o valor de referência.. para que vc não tenha problemas e tb não calcule o valor errado sugiro que vc procure empresas especializadas para estudar suas apurações.


Heloisa Motoki