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Ganho de capital - IMÓVEL RURAL

Mohamad Kassem Najm

Mohamad Kassem Najm

Iniciante DIVISÃO 3, Diretor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 7 setembro 2011 | 15:19

Vendi no ano de 2011 um imóvel rural havido de doação em 2006.
Gostaria de saber se as benfeitorias que constão no DIAC e DIAT devem ser somados ao custo de aquisição do imóvel rural ou lançados no GCAP 2011 como edificaçõa, ampliação, reforma, benfeitoria.

Obrigado

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2011 | 07:14

Mohamad,

Art. 9º Na apuração do ganho de capital de imóvel rural é considerado custo de aquisição o valor relativo à terra nua.

§ 1º Considera-se valor da terra nua (VTN) o valor do imóvel rural, nele incluído o da respectiva mata nativa, não computados os custos das benfeitorias (construções, instalações e melhoramentos), das culturas permanentes e temporárias, das árvores e florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas.

§ 2º Os custos a que se refere o § 1º, quando não tiverem sido deduzidos como despesa de custeio, na apuração do resultado da atividade rural, podem ser computados para efeito de apuração de ganho de capital.

Fonte: IN SRF 84/2001

Portanto, se as benefeitorias foram deduzidas como despesas no custo da atividade rural, a mesma não compõe o valor da terra nua (VTN), mas se não foi, podem ser computados para efeito de apuração do ganho de capital.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
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(16) 99263-0266
Mohamad Kassem Najm

Mohamad Kassem Najm

Iniciante DIVISÃO 3, Diretor(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2011 | 22:16

Muito obrigado pelos esclarecimentos...
Devo pergunta também se posso deduzir o valor do ganho de capital do valor de venda...
Ex:
Comprei por R$ 1.000,00 e vendi por R$ 2.000,00
Suponhamos o ganho de capital de R$ 150
Devo declarar o valor de venda de R$ 2.000,00 e lançar os R$ 150 no custo de aquisição ??? como devo proceder ?

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