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Paulo Henrique Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 1, Não InformadoGostaria de saber se ganho de capital do ativo imobilizado entra na base de calculo do PIS e COFINS. URGENTE, preciso da resposta com algum embasamento legal, eu ja fui na Receita federal, enrolaram e não conseguiram me dar uma resposta direta.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Paulo,
Para que você receba resposta com a urgência que diz ter, é importante que você informe o sistema tributário adotado pela empresa em questão.
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Paulo Henrique Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 1, Não InformadoLucro Presumido
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Paulo,
Desde 28 de Maio de 2009 as receitas estranhas ao objeto social de empresas optantes pelo Lucro Presumido não sofrem a incidência do PIS e da COFINS.
Nestes termos tratando-se de pessoa jurídica tributada com base de Lucro Presumido, o ganho de capital será adicionado ao valor da presunção de lucros e a base de cálculo da CSLL determinado sobre a receita bruta da empresa, ou seja, será tributado de forma direta em 15% pelo IRPJ e 9% pela CSLL
Fonte: Artigos 36º e 56º da IN SRF 93/1997
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