FCont - Considerações

A nova versão do FCont trouxe as seguintes novas funcionalidades:

I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal).

II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X".

III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo ?X? (expurgo).

IV - Criação dos lançamentos do tipo ?IS?, ?IF?, "TS", "TF", ?TR? e "EF".

V - Substituição do centro de custos fictício por registros.

VI - Recuperação de saldos local.

VII Geração automática do registro M025.

VIII - Novos relatórios.


Tendo em vista a obrigatoriedade do RTT as empresas deverão elaborar demonstrativos indicando os ajustes decorrentes da nova contabilidade, inclusive aqueles que modificaram o lucro líquido do exercício. Ocorre que, para controlar esses ajustes, a Receita Federal instituiu o Controle Fiscal Contábil de Transição FCONT destinado para as empresas sujeitas ao lucro real e ao RTT.

Prazo de entrega: até 30/11/2011

Obrigatoriedade: todas as Pessoas Juridicas enquadradas no regime do Lucro Real (anual ou trimestral) estão obrigadas a enviar o FCont

Fonte: IOB

Bom dia!

Prezado Saulo, tenho uma empresa que começou a operação em 06/2010, tributação LR, a mesma é obrigada a entrega do FCONT?
Grata,

Bom dia Margarida,

Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real quer tenham ou não optado pelo Regime Tributário de Transição - RTT, estão obrigadas a elaboração e transmissão do FCont.

É o que se lê no § 4º, Artigo 8º da IN RFB 949/2009 cuja integra transcrevo:

§ 4º A elaboração do FCONT é obrigatória, mesmo no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 2º. (...)

...

Obrigada Saulo.

Bom dia!!

Saulo, po gentileza, pode me esclarecer algumas dúvidas??
Esta nova versão do FCONT ao qual você se referiu, é a versão 4.0 correto?

Serve para eu elaborar o arquivo de qual ano calendário??
A versão 3.5 foi inutilizada??

Comigo aconteceu um problema. Eu estava trabalhando no arquivo do FCONT para o ano de 2010 na versão 3.5. Quando foi librerada esta nova versão (4.0), eu tentei importar o arquivo que estava trabalhando para ela, mas deu erro.

Pode me ajudar?

Abraço.

Boa tarde Fernando

O FCont versão 4.0 deve servir para elaboração, validação e transmissão dos fatos geradores ocorridos no ano de 2010.

O leiaute da versão 4.0 difere completamente daquele da versão 3.5, até mesmo o Plano de Contas Referencial foi modificado.

Entre em contato com o Suporte de seu programa contábil com vistas a solicitar-lhe a alteração do leiaute e a inclusão do Plano de Contas Referencial em questão.

O novo leiaute e Plano de Contas Referencial foram publicados em anexo ao ADE Cofis 31/2011

...

Entendido.

Agradeço muito pela ajuda Saulo.

Obrigado!!

Att.