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TRIBUTOS FEDERAIS

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Remessa capital ESTRANGEIRO-IR

Marta Peres

Marta Peres

Iniciante DIVISÃO 1, Assessor(a) Imobiliário
há 12 anos Quarta-Feira | 21 setembro 2011 | 22:10

Help!!! Falei com 3 contadores e 1 advogado e não consigo resolver a questão... as informações que possuo abaixo foram obtidas através de pesquisa na internet...

Abri uma PJ (Construtora) com 1 sócio italiano, o qual possui entrada de visto permanente no Brasil (cônjuge) e 1 sócio brasileiro. Temos investidores PF na Itália que desejam investir no ganho da empresa brasileira.

A natureza do cambio seria como entrada de capital estrangeiro através de empréstimo ( PF ou PJ)que empresta dinheiro a uma empresa brasileira.

Foi realizado contrato de (mutuo/ empréstimo) por 12 meses e com um ganho anual bruto de 15% redigido em português e em italiano

Dúvidas:

1-Qua seria o procedimento para registrar no SISBACEN o RDE- IEI (INVESTIMENTO EXTERNO INDIRETO), posso eu mesma fazer, quante tempo leva, não identifico um contador que faça.

2- Qual documento devo apresentar ao BANCO para a liberação do CAMBIO, enviei o contrato formalizado entre as partes para análise e classificaram a natureza como investimento de capital social, mas os investidores não participam da sociedade, é a título de empréstimo e obtive na internet que o ingresso pode ser feito com a classificação de empréstimo.

3- O crédito que vêm do investidor PF para a empresa brasileira, quando retorna o capital principal+ ganho, consigo para o IR de 15% no CPF do investidor aqui no Brasil? e qual comprovante é necessário para haver bitributação na Itália que faz parte de acordo comercial.

4- O lucro da empresa pertencente aos sócios, são isentos de IR, no caso do sócio italiano se ele faz a remessa do seu ganho ele não paga novamente IR como PF já que pagou na PJ, é isso?

5- Esta transação é fácil de ser feita ingresso de capital estrangeiro a empresa brasileira finalidade de empréstimo


Muito obrigado, fico no aguardo da vossa resposta e ajuda

@Oculto

Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 7 outubro 2011 | 12:09

Marta
bom dia

Sugiro que vc procure um corretor de cambio para analise dos documentos que vc tem, eles conseguirão te informar melhor sobre como proceder com o fechamento do campo, a melhor forma de fazer a operação, bem como valores... pois muitas vezes o valor do fechamento pode ter alguma tributação na fonte.

As corretoras (até mesmo o banco que receber) conseguirão te orientar sobre os documentos necessarios e habeis para o fechamento de cambio.


Heloisa Motoki

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