Quem entender realmente do parcelamento da Lei 11941, gostaria que me ajudasse a esclarecer minhas dúvidas. Recebi uma multa do INSS acerca da minha obra. Fui à Receita e pleiteei o parcelamento após vencimento. Paguei a primeira parcela das 48 que negociei. Recebi um mês depois a consolidação do meu débito, então descontei o valor pago na primeira parcela, e dividi o saldo por 47 parcelas para eu obter o valor da minha prestação. Paguei agora em setembro corrigindo o valor da prestação em 1% (taxa Selic acumulada de agosto de 2011, pois lá na Receita me disseram que é a Selic acumulada), mais 1% referente ao mês de pagamento. Quando for pagar agora em outubro, usarei a correção da parcela usando a taxa Selic acumulada de setembro/2011, mais 1% ref. ao mês do pagamento e assim sucessivamente procedo nos outros meses (sempre usando a taxa Selic acumulada do mês anterior ao do pagamento?).
Em números:
multa em julho/2011 : 4.809,75
primeira parcela das 48: 100,20
multa após consolidação: 4.825,62
tirando 100,20 totaliza: 4.725,42
este valor eu dividi pelas 47 parcelas restantes dando: 100,54
com a aplicação da selic acumulada de agosto de 1% e mais 1% do mês de pagamento paguei: 102,55
Desde já, obrigado pela ajuda.
José Roberto Xavier Umbelino
@Oculto