SCP - Social de Sociedade em Conta de Participação

Uma empresa que prestamos serviços realiza atividades mercantis e futuramente pretende receber investimentos de pessoas físicas. Esse investimento se dará com base nos conceitos de SCP, logo, será uma sociedade não personificada que se regerá pelos artigos 991 à 996 da Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Novo Código Civil Brasileiro e se formalizará por um Contrato Social de Sociedade em Conta de Participação.

Gostaríamos que o Fórum nos ajudasse a solucionar as seguintes questões:

1 – Como devo registrar na contabilidade a dissolução da SCP com retorno de investimento?

2 – Os investidores receberão os valores adicionado de lucro líquido no final do prazo contratual da SCP. Qual é a tributação que deveremos aplicar no momento do pagamento do retorno do investimento as pessoas físicas?

3 – Teremos que declarar na DIRF os sócios participantes (pessoas físicas) e entregar os informes de rendimentos?

4 – Gostaríamos de um modelo de Contrato Social de Sociedade em Conta de Participação atualizado e completo. Alguém pode me enviar?

No que precisarem estou a disposição para trocar informações.

- Faça uma busca que encontrará todas as respostas para as suas dúvidas, inclusive vários modelos de Contratos de SCP. Mas vou tecer algumas observações para as suas indagações.
1. Como para cada SPC você deverá fazer uma Conta (contabilidade) em separado da Ostensiva, ao final é só retornar o capital investido e lucros auferidos.
2. Como os impostos serão pagos pela Ostensiva, os sócios receberão os lucros isentos da retenção do IRPF.
3. Terá que declarar os sócios da SCP na DIRF da Ostensiva com os devidos valores recebidos e os mesmos receberão seus informes para informarem em sua DIRPF.
Bom trabalho.