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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS e COFINS não cumulativo

IVONILDO DOS SANTOS PEREIRA

Ivonildo dos Santos Pereira

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 12 anos Sábado | 1 outubro 2011 | 06:40

Olá, pessoal, tudo bem???

Recentemente, fechei um contrato com uma distribuidora atacadista de ARROZ, FEIJÂO, MILHO, FARINHA, MILHO DE PIPOCA, ÓLEO DE COZINHA E FLOCOS DE MILHO.

Estou com dúvida sobre o PIS e COFINS dos produtos acima, um colega disse que os produtos são tributados de forma monofásica e que não precisarei se creditar e nem se debitar essas contribuições.

Há algum legislação especifica por produtos??????
Como funciona essa classificação desses produtos???

um abraço!

Laerton Thiel

Laerton Thiel

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Sábado | 1 outubro 2011 | 13:57

Boa tarde Ivonildo!

Conforme os decretos e instruções normativas da RFB a cerca da PIS e COFINS no regime não-cumulativo, destaco:

Arroz, alíquota zero de pis e cofins
Feijão, alíquota zero de pis e cofins
Farinha e Grumos de Milhos, alíquota zero de pis e cofins
Farinho de Trigo, alíquota zero de pis e cofins(IN 433/2008)
Milho NCM 1005.90.10, tributado de pis e cofins
Milho de Pipoca, 1005.90.90, tributado de pis e cofins
Óleo de cozinha, tributado de pis e cofins.

Demais informaçoes no site da RFB, na seção COFINS.


Att

Laerton Thiell

Atenciosamente
Laerton Thiel
e-mail: [email protected]
fone: (49) 9173 2323

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