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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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DCTF Empresa Inativa

Paulo Basso

Paulo Basso

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 7 outubro 2011 | 15:42

Empresa permaneceu inativa durante o ano de 2008. Na receita federal orientaram a fazer a DCTF do 2º Semestre que estava faltando. Houve geração de multa. Foi entregue a Declaração de Inatividade, mesmo assim essa multa deve ser cobrada?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 7 outubro 2011 | 16:22

Boa tarde Paulo,

Se você entregou a DCTF referente a fatos geradores ocorridos no 2º Semestre/2008 mesmo que indevidamente, mas fora do prazo, a multa torna-se devida.

Enretanto a transmissão da DSPJ (Declaração de Inatividade) automaticamente tornou indevida a da DCTF em questão. Neste caso tudo o que você tem a fazer é encaminhar oficio ao Delegado de Secretaria da Receita Federal mais próxima solicitando o cancelamento da DCTF em questão por ter sido indevidamente transmitida.

Para tanto, junte a DSPJ 2009/2008 como prova de inatividade da empresa naquele período.

Isto desencadeará um processo administrativo eliminando inclusive a multa em questão.

...

LUIS FLAVIO CASTRO SIMOES

Luis Flavio Castro Simoes

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 7 agosto 2012 | 07:33


Bom Dia Saulo, estou tentamdo organizar uma associação rural de meu muncipio,foi a receita com o presidente e descubri que a mesma esta devendo a entrega do DCTF 2007, 2008, 2009 os dois simestres, mais esta associação esta inativas durante todo estes anos, como posso fazer para não gerar multa???

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