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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS e COFINS não cumulativos

ANDRESSA BOMFIM

Andressa Bomfim

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2011 | 08:57

Bom dia Caros colegas!
Faço a contabilidade de uma empresa optante pelo Lucro Real do ramo de comercio farmacêutico, como a empresa não tem o controle dos produtos com classificação fiscal que tem alíquota zero de pis e cofins, é muito complicado fazer a apuração destes tributos.
Como a falta de controle é na entrada do produto eu não tenho a base de calculo pra apurar os créditos. Minha duvida é se tem alguma informação ou lei que permite atribuir alguma porcentagem para a base de calculo ou uma forma de proceder para efetuar a apuração dos impostos?
Desde já agradeço a todos.

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2011 | 09:38

Andressa,

Para calcular corretamente o Pis e Cofins no ramo de comércio farmacêutico, a empresa deverá ter em seu cadastro de mercadorias, as mercadorias que são tributadas e as que se beneficiam da alíquota zero, pois se não houver, com certeza a empresa terá uma carga tributária maior do que devia.

Sabendo-se que tais mercadorias beneficiadas com a alíquota zero, as mesmas não serão tributadas na saída e não poderão se apropriar de créditos na aquisição para revenda.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266
ANDRESSA BOMFIM

Andressa Bomfim

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2011 | 10:00

Muito obrigada Adalberto!

Mas ainda me resta uma duvida, existe alguma informação ou lei que permite que se eu não tenho a base de calculo pra a entrada eu possa usar a mesma porcentagem da base de calculo da saída ?
Ex: Se de saída a minha proporção de alíquota zero é de 65% do total de vendas , eu calculo PIS e COFINS sobre 35%.
Se não tenho esses dados da entrada eu poderia atribuir a mesma proporção para as entradas para apurar o imposto?

Grata!

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 21 outubro 2011 | 10:34

Andressa,

Ex: Se de saída a minha proporção de alíquota zero é de 65% do total de vendas , eu calculo PIS e COFINS sobre 35%.
Se não tenho esses dados da entrada eu poderia atribuir a mesma proporção para as entradas para apurar o imposto?


Se a empresa tem em seu cadastro de mercadorias as saídas com alíquota zero, todas essas mercadorias que são cadastradas como alíquota zero nas saídas, nas entradas das mesmas não poderá se apropriar do crédito, esse é procedimento correto para a apuração.

Não existe um percentual de rateio como você mencionou.

Vale ressaltar que a empresa deve ter um controle das entradas e saídas de mercadorias com alíquota zero.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266

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