Pis e Cofins s/ ICMS ST

Bom dia a Todos !!

BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO PIS E COFINS

Linha 06A/01 – Bens para Revenda

Informar nesta linha o valor das aquisições, efetuadas no mercado interno, de bens ou mercadorias para revenda.

Atenção:

1) Não integra o custo dos bens e das mercadorias o IPI incidente na aquisição, quando recuperável pelo comprador.

2) O ICMS integra o custo dos bens e das mercadorias, exceto quando cobrado pelo vendedor na condição de substituto tributário.

3) Integram o custo de aquisição dos bens e das mercadorias o seguro e o frete pagos na aquisição, quando suportados pelo comprador.

Logo acima está parte da instrução de preenchimento da Dacon, no item 2, o qual diz que o ICMS integra o custo dos bens e das mercadorias, exceto quando cobrado pelo VENDEDOR na condição de substituto tributário.

Pergunto:

Quando ele trata do VENDEDOR na condição de substituto, este vendedor quem seria, eu que estou comprando a mercadoria para revenda, ou seria a empresa que está me vendendo as mercadorias e antecipou o ICMS ???

André,

2) O ICMS integra o custo dos bens e das mercadorias, exceto quando cobrado pelo vendedor na condição de substituto tributário.

O vendedor na condição de substituto tributário, é o fabricante ou o importador da mercadoria, ou seja, a empresa que vendeu o produto para você.

Portanto, não pode se apropriar do crédito referente ao icms st, destacado na nota fiscal de compra das mercadorias

Att.
Adalberto

Muito obrigado Adalberto pela resposta.

Tenha um bom dia !!

Att;

André L. Polachini