Impostos Federais Doação

Bom dia a todos.

Se eu emitir uma nota fiscal de doação com o CFOP 5.910, incidi o ICMS e IPI normalmente e os outros impostos federais PIS, COFINS, IRPJ e C.SOCIAL?

Agradeço desde ja.

Douglas para que sua dúvida seja sanada de forma satisfatória, sugiro que informe o regime de tributação da empresa e que bem será doado.

Atenciosamente,

Luciano Cavalcante

Boa tarde.

Desculpe mais alterou a pergunta.

A empresa esta mandando uma remessa de bonificação para o cliente junto com a nota fiscal de venda.

A Empresa nossa é Lucro presumido.

Quais impostos incidem nesse tipo de operação?

ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ, C.SOCIAL.

Boa tarde Douglas,

Para saber mais acerca do assunto, promova pesquisa no banco de dados do Fórum sob o título de Oculto469%3Ajgr23wms47u&ie=ISO-8859-1&q=Bonifica%E7%E3o&sa=Pesquisar" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link"> Bonificação de Mercadorias

Estou certo de que obterá as respostas que procura, pois já contamos com dez páginas sobre o mesmo.

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Saulo bom dia.

Desculpe mais eu li varios topicos sobre bonificação no link deixado por você acima.

Tem alguns que falam que não incidem pis e cofins nesse tipo de operação, li um topico você falando que a bonificação é utilizado em promoções tipo pague 2 e leve 3 e assim tem que pagar todos os impostos da operação inclusive pis e cofins.

É necessario o pagamento dos impostos federais nesse tipo de operação?

Agradeço desde já a vosse compreensão

Boa tarde Douglas,

Exatamente!

A mercadoria em Bonificação nada mais é do uma promoção ou seja, sofre a incidência dos impostos e contribuições comuns e normais à operações de venda.

Via de regra quando determinada empresa se dispõe a enviar mercadorias sem ônus à seus clientes, não as envia a título de bonificação e sim como brindes ou amostras gratis.

A rigor sua empresa está fazendo simples propaganda. Ela irá cobrar por toda mercadoria mas entregará parte como venda e parte como bonificação. Seu cliente terá a sensação de que está ganhando quando na realidade está pagando também por esta bonificação.

Bonificação segundo o Dicionário Aurélio significa "Concessão de bônus", "Concessão que o vendedor faz ao comprador, diminuindo o preço da coisa vendida ou entregando quantidade maior do que a estipulada". Não há aí a idéia de gratuidade.

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Perfeita explicação obrigado.

Como estão dizendo, o Saulo Heusi esta melhor que os consultores da IOB.

Tenha um ótimo final de semana.

Saulo boa tarde.

Agora estou totalmente confuso.

O cliente fez uma consultoria na CENOFISCO os consultores disseram que não paga (PIS COFINS IRPJ CSLL) sobre a nota fiscal de bonificação. Fiz a simulação de uma nota fiscal em meu sistema (FOLHAMATIC) e a mesma não apura os impostos.

Você sabe me dizer se tem uma base legal sobre o assunto ?

Boa tarde Douglas,

Existem realmente duas linhas de entendimentos diferentes já que o assunto é bastante controverso.

Para que você analise melhor o caso e fundamente sua decisão, recomendo a leitura do artigo intitulado Bonificações e a tributação de autoria de Douglas Mota publicado pela Fiscosoft.

Em seu estado o entendimento diverge inclusive entre as Receitas Estadual e Federal.

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Boa tarde Saulo, no caso de doaçao de terreno entre pessoas juridicas, todos os impostos sao devidos, existe algum beneficio.

Qual a obrigaçao de cada uma com o fisco.

Desde ja agradeço a atenção.