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Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde a todos!
Estou providenciando a entrega das DACON's de ABRIL a AGOSTO/2011. Porém surgiu uma dúvida: Um dos nossos clientes só teve retenção do IRPJ nesses períodos, não tendo retenção de PIS e COFINS. Nesse caso fico dispensado da entrega das DACON's ou devo informar as mesmas sem movimento?
Desde já agradeço a atenção dos colegas!
Att,
Carlos
Amanda de Moura Piva
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde
A dacon deve ser apresentada mesmo quando não há movimento. A declaração que o contribuinte está dispensado da entrega no caso de não haver débitos a declarar é a DCTF (exceto no mês de dezembro, no qual todos devem entregar)
Fabio Bernardo Serafim
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)Boa tarde, a DACON de abril que foi enviada na versão 2.4 do programa, precisa ser enviada novamente na versão 2.5??
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Fábio,
A resposta para sua consulta esta nos Artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.194, de 15 de setembro de 2011, DOU de 16.9.2011.
[IN 1.194/2011]
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado...
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Amanda,
Correto, mesmo não tendo movimento, deve apresentar o DACON.
Quanto a DCTF, nos meses em que não tenham débitos a declarar, esta dispensada da apresentação da DCTF, exceto a DCTF de dezembro de cada ano, na qual, ira informar os meses em que não tenha débito a declarar.
Sobre DACON, consulte Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, DOU de 8.3.2010.
[IN 1.015/2010]
Sobre DCTF, consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, DOU de 27.12.2010.
[IN 1.110/2010]
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Carlos,
Fabio Bernardo Serafim
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde Mário,
Obrigado pela resposta de muita utilidade.
Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde!
Quero agradecer à Amanda e ao Mario Gilberto pelas orientações e atenção dispensada.
Abraços,
Att,
Carlos
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