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Solange
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado Caros colegas,
Uma PJ presta serviços onde há a retenção do IR, PIS/COFINS/CSLL.
Em que momento ela deve se compensar desses impostos retidos?
Durante a apuração dos impostos ref a mesma competência da emissão da nota fiscal ou somente quando ela receber os valor líquido da nota fiscal ?
Qual a fundamentação legal?
Obrigada pela colaboração.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Solange,
A compensação do IRRF é permitida e pode ser feita no mesmo mês da emissão da Nota Fiscal, a da CSRF somente no mês em que se der o pagamento/recebimento do valor da Nota Fiscal. A retenção só será devida se o total pago no mês for superior a R$ 5.000,00.
Fundamentos: Artigo 30º e seguintes da Lei 10833/2003 e IN RFB 459/2004
Nota
O prazo máximo para compensação de tais impostos é de cinco anos, entretanto é importante que aconteça nos prazos citados acima, pois a fonte pagadora irá informar no mesmo mês da retenção.
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Solange
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado Olá, Saulo.
Obrigada pela informação.
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