Bruna Correa
Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a) Pessoa, será que alguém poderia me ajudar na seguinte questão:
- Empresa que fabrica e vende QUEIJOS de diversos tipos. Um deles é o Queijo Colonial, que é bem parecido com o queijo prato (tempo de maturação, composição etc).
Como posso verificar se ele se equipara ao queijo prato no que se refere à alíquota zero de PIS e COFINS?
Alguém sabe me dizer se há alguma portaria do Ministério da Agricultura sobre esse tipo de queijo?
Eu não encontro nada...
ah, ele pode ser equiparado também ao queijo minas padrão, também pelas características.