x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 6

acessos 5.528

Retençao de de impostos empresas publicas

lilian maria ferreira de almeida

Lilian Maria Ferreira de Almeida

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2011 | 08:53

bom dia,

amigos,

pegamos uma empresa que o seviço dela é de tomografia, ela presta serviço para orgaos publico e sao valores altos.
Ela prestou serviço para a secretaria de saude no valor de 43.000,00 e reteve 1,5% de IR.
pergunto:
a retençao de IR nao seria 4,8%
e as demais( pis, cofins, csll) nao incide retençao sobre esse valor, mesmo que prestando serviço para secretaria da saude?

no aguardo

Atenciosamente,
Lilian Maria
"Ate aqui o Senhor nos ajudou"
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2011 | 09:21

Bom dia Lilian

Tomografia é um exame realizado na medicina, ou seja, faz parte da prática de medicina.

Nestes termos, pela regra geral, está (sim) sujeita a retenção da CSRF (4,65%). A alíquota do Imposto de Renda a ser retido pela fonte pagadora é de 1,5%

...

lilian maria ferreira de almeida

Lilian Maria Ferreira de Almeida

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2011 | 10:37

Saulo Heusi,

Ainda falando de retençao, eu estava lendo e vi que exite a IN 480/2004 que me diz que eu retenho os impostos com a aliquota de 5,85% ( pois p IR é 1,2%) quando eu como serviços hospitalares presto serviço para entidade publica federal.
procede ou eu entendi errado?

e ainda na 475/2004 me diz que se eu prestar serviço para orgao estadual retenho 4,65( pis cofins csll) + 1,5% ir

pode por gentileza me esclarecer?

Atenciosamente,
Lilian Maria
"Ate aqui o Senhor nos ajudou"
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2011 | 11:06

Bom dia Lilian,

Exatamente!

Se prestados à órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) a retenção deverá obedecer as alíquotas constantes do Anexo I da IN SRF 480/2004 (total 5,85% já incluído o IR - recolhimento via DARF com código 6147)

...

lilian maria ferreira de almeida

Lilian Maria Ferreira de Almeida

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 11 novembro 2011 | 15:53

Boa tarde,

Saulo

Surgiu outra duvida
uma empresa serviços medicos que presta serviço para a Petobras
a retençao de ir é 4,8% ou 1,2%
pode por gentileza me explicar o porque dessa aliquota 4,8% ( pois o cliente prestou o seviço e me disse q a petobras que exige que seja dessa forma), mas eu gostaria de saber se isso é correto

Atenciosamente,
Lilian Maria
"Ate aqui o Senhor nos ajudou"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.