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IPI em Cupom Fiscal

SANDRO VIEIRA GUIMARAES

Sandro Vieira Guimaraes

Iniciante DIVISÃO 4, Consultor(a) Informática
há 12 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2011 | 13:38

Boa tarde à todos

Verifiquei vários tópicos em que se discute a integração do valor do IPI na base de cálculo do ICMS, porém continuo com uma grande dúvida.

Um cliente meu é uma indústria que compra material nacional e importado.
Eles vendem para pessoas jurídicas contribuintes ou não contribuinted d IPI e também para pessoas físicas mediante a geração de cupom fiscal.
Neste caso de venda à pesoa física, o IPI deve ou não integrar a base de cálculo do ICMS?


Grato pela força

Sandro Vieira Guimarães
Oculto

Caroline Lemes e Leme

Caroline Lemes e Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2011 | 13:47

Sandro, entendo que deve integrar sim, afinal, a pessoa física irá consumir certo? Ela sendo a consumidora final, deverá ter o IPI integrado na base de calculo do ICMS.

Nao posso lhe dizer se é isso com certeza, mas segue a base legal sobre o assunto, dá uma olhada e espero que te ajude!

I.6 Informação Relativa ao IPI
O contribuinte, concomitantemente do ICMS e do IPI, deve
respeitar tanto o disposto na legislação estadual, como na
federal.
Assim, pode-se verificar que, os estabelecimentos industriais
ou os equiparados a industrial, que realizarem venda a
varejo, ou seja, ao consumidor final, de forma isolada das
demais operações, independentemente da emissão do cupom
fiscal a cada operação, no fim do dia podem emitir uma única
nota fiscal com o destaque do IPI incidente sobre os produtos
vendidos.
Ressalte-se que deve haver perfeita distinção e controle dos
produtos saídos das seções de venda a varejo das demais
seções.
Fundamentação: art. 135, § 4º do RICMS/SP e art. 408 do
RIPI/2010

Caroline Lemes e Leme
Analista Fiscal
EDNALDO

Ednaldo

Bronze DIVISÃO 3, Assistente
há 12 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2012 | 08:58

Bom dia Gostaria de saber se esta aplicaçao do IPI sobre uma unica nota no dia como ficara se isto so se aplica no estado de Sp ou posso aplica-la no estado do parana somos um empresa que revende mercadorias e importamos de outros paises e e destacado ipi na saidas pelo ECF poderiamos emitir esta nota e como e emitida esta nota ... poderei emiti-la no parana

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